Imposto de Renda 2024: confira como declarar imóveis

A declaração do Imposto de Renda é um processo que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da inclusão de imóveis na declaração. A maneira correta de declarar propriedades pode variar dependendo de diversos fatores, como financiamento, aluguel, ou venda do imóvel.

Pensando nisso, trouxemos um guia essencial que aborda os principais pontos a serem considerados na declaração de imóveis no Imposto de Renda 2024.

Como declarar imóveis financiados

Na hora de declarar um imóvel financiado, o valor do financiamento não deve ser informado na seção “Dívidas e Ônus Reais”. Isso ocorre pois o imóvel financiado é entendido como um empréstimo com garantia.

Dessa forma, deve ser incluído na seção “Bens e Direitos”, sem necessidade de atualizar seu valor de acordo com o mercado.

Impactos de reformas nas declarações

Além disso, se você realizou reformas em seu imóvel, é possível incluir esses valores na declaração, desde que possua todos os documentos comprobatórios necessários, como notas fiscais.

Estas benfeitorias podem ser adicionadas ao custo de aquisição do imóvel, afetando o cálculo do ganho de capital.

Declaração de imóveis quitados

Para imóveis quitados, o valor a ser declarado é o montante total pago, independentemente de valorizações subsequentes.

O valor declarado só deve ser alterado se forem realizadas obras que justifiquem essa valorização.

Quem deve declarar o aluguel recebido? E como declarar vendas de imóveis

O proprietário do imóvel é o responsável por declarar os valores recebidos como aluguel, visto que é ele quem detém a tributação sobre esses recebimentos. Quanto aos deveres do inquilino, estes se resumem principalmente ao pagamento de taxas do dia a dia, como condomínio e manutenção. 

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O vendedor do imóvel é quem deve recolher os impostos referentes à venda. Entretanto, o comprador também está sujeito ao pagamento de determinadas taxas e tributos relacionados à transação, como o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Dúvidas frequentes

1. E se houver mais de um proprietário? Quando um imóvel tem mais de um proprietário, é fundamental indicar na declaração o percentual pertencente a cada um, com base no que consta no contrato de locação ou de propriedade.
2. Quais penalidades por declaração incorreta ou ausente? Erros podem ser corrigidos sem penalidades se a declaração original foi entregue dentro do prazo. Contudo, a não declaração pode resultar em fiscalização e sanções severas, incluindo multas

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