As deduções são valores que o contribuinte pode abater da base de cálculo do Imposto de Renda, que é constituída por rendimentos tributáveis. Portanto, são os gastos realizados ao longo do ano-base que, caso sejam declarados, podem aumentar o valor da restituição ou diminuir a quantia que deverá ser paga.
Dessa forma, embora, hoje em dia, os animais sejam como parte da família, não é possível realizar a dedução de despesa com veterinário. Isso acontece porque as despesas médicas dedutíveis se referem a tratamento do próprio contribuinte, de seus dependentes ou dos alimentandos.
Despesas médicas
Em síntese, não há limite de valor com os gastos com saúde na declaração do Imposto de Renda e podem ser dedutíveis despesas médicas ou de hospitalização, tais como:
- Médicos de qualquer especialidade;
- Dentistas;
- Psicólogos;
- Fisioterapeutas;
- Terapeutas ocupacionais;
- Fonoaudiólogos;
- Hospitais;
- Exames laboratoriais;
- Serviços radiológicos;
- Aparelhos ortopédicos; e
- Próteses ortopédicas e dentárias.
Outras despesas que podem ser deduzidas
Ademais, também podem ser deduzidas no Imposto de Renda:
Educação
Limite de dedução: R$ 3.561,50
São considerados pagamentos realizados a estabelecimentos de ensino relativos à:
- Educação Infantil;
- Ensino fundamental;
- Ensino médio;
- Educação superior;
- Educação profissional.
Dependentes
Limite de dedução: R$ 2.275,08 por dependente
- Podem ser considerados dependentes no Imposto de Renda:
- Filhos e enteados de até 21 anos, ou de qualquer idade quando possui incapacidade física ou mental para o trabalho;
- Filhos e enteados de até 24 anos que estejam cursando ensino técnico ou ensino superior;
- Irmão, neto ou bisneto que o contribuinte possua a guarda judicial;
- Mãe, pai, avós, desde que tenham rendimentos de até R$ 22.847,76 em 2022;
- Cônjuge ou companheiro com quem viva há mais de cinco anos;
- Sogro e sogra se o cônjuge também for dependente.
Previdência Privada
Limite de dedução: até 12% dos rendimentos tributáveis
- Apenas plano de previdência privada no modelo de Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).
Pensão alimentícia
Limite da dedução: até 100% do valor da pensão que consta em acordo
Doações
Limite da dedução: até 3% por doação ou até 6% no total.
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