Imposto de Renda: qual é o destino do dinheiro arrecadado?
Saiba mais informações sobre o destino do dinheiro arrecadado com Imposto de Renda e como ele é compartilhado!
A chegada do período de acerto de contas com o Fisco geralmente traz à tona uma questão que é uma dúvida recorrente entre os contribuintes. Afinal de contas, para onde vai o dinheiro arrecadado com o Imposto de Renda?
Dessa forma, tire as dúvidas quanto ao destino desse dinheiro e o que se pode fazer com os valores recolhidos posteriormente. Continue a leitura!
Para onde vai o dinheiro da arrecadação com o Imposto de Renda?
Assim como outros impostos, o valor arrecadado com o Imposto de Renda tem seu direcionamento para uma despesa específica. Esse montante encaminha-se para o caixa geral da União, o Tesouro Nacional, de onde tem partilha para cobrir as despesas públicas gerais.
De acordo com o professor de MBA da FGV, Anderson Costa de Souza, ao portal UOL, o destino do valor arrecadado segue o que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa forma, ela define um ano antes como será a distribuição do orçamento no ano seguinte.
Ademais, Souza também esclarece que, do total arrecadado com o Imposto de Renda, 50% do montante tem como destino a União. Já o restante divide-se da seguinte forma:
- 21,5%: destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal;
- 25,5%: destinados ao Fundo de Participação dos Municípios;
- 3%: destinados à aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Saiba mais sobre a distribuição do dinheiro
No entanto, como acrescenta também ao portal UOL o membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, Roberto Quiroga, apesar desta orientação geral para a distribuição dos recursos, não é possível determinar, com exatidão, qual valor vai para cada área.
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Logo, o dinheiro pode ter seu uso para pagar a alimentação do presidente no Palácio até para construir um hospital. Quiroga explica que, após a entrada no Tesouro, a quantia em dotação orçamentária é compartilhada, sendo separada para cada área de custeio, como saúde, educação, entre outros.
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