Um ditado popular bastante conhecido é que só há duas certezas na vida: a morte e os impostos. De fato, é impossível ter uma vida produzindo riquezas e não pagar nenhum tipo de tributo. Isso vale para todos os países e já existe há muito tempo.
Em nosso país, a carga tributária é consideravelmente elevada em comparação a de outros países do mundo. Isso se dá tanto pela alta quantidade de impostos quanto pelo valor que é cobrado sobre cada um deles. Nesse caso, estamos falando da alíquota incidente.
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Talvez um dos impostos mais famosos e conhecidos dos brasileiros seja o imposto de renda, o famoso IR.
Ele tem uma história antiga em nosso país e conhecê-la passa por saber aspectos importantes de sua constituição, como a base do imposto de renda.
Para saber mais a respeito, continue na leitura e siga até o final!
Qual é a origem do imposto de renda?
O imposto de renda tem uma história bem antiga, tanto no Brasil quanto no mundo. Em nosso país, houve uma primeira tentativa de implantar o imposto em 1843, no entanto a proposta não deu certo.
O motivo para que isso acontecesse era o fato de que a maioria da força de trabalho era composta de índios, escravos e seus descendentes, que, como não tinham renda, impossibilitavam ao governo tributá-los.
Posteriormente a isso, também foi feita uma nova tentativa, em 1864 e em 1870, pela ocorrência da Guerra do Paraguai, para que houvesse seu financiamento. Mais uma vez o projeto fracassou.
Décadas mais tarde, ao final do ano de 1922 e no governo do então presidente Arthur Bernardes, a implantação do imposto foi colocada em votação e aprovada, com alíquotas iniciais que variavam de 8% a 20%, a depender da renda de cada cidadão.
Houve protestos da oposição, que julgava que um tema tão importante deveria ser debatido melhor em vez de ser aprovado em uma votação de Lei Orçamentária de fim de ano.
No entanto, o projeto foi aprovado e sancionado sob a Lei 4.625 e passou a ser cobrado a partir do ano de 1924.
O que é o imposto de renda?
De forma geral, o imposto de renda nada mais é do que um imposto pago sobre os ganhos que uma pessoa tem. Um detalhe importante nesse aspecto é o de que ele incide sobre os ganhos tanto da pessoa física quanto sobre os ganhos da pessoa jurídica.
Seu caráter vem de dois princípios essenciais. O primeiro deles é o princípio da generalidade e o segundo da universalidade.
Ambos dizem que todo aquele que aufere renda deve pagar o imposto, mas no Brasil existe uma faixa de isenção.
É justamente daí que vem o terceiro princípio, o da progressividade, que diz que quanto mais uma pessoa ganha, mais ela pagará o imposto.
E isso acaba tendo um impacto significativo na arrecadação: o imposto de renda é atualmente o imposto que mais arrecada dinheiro para os cofres públicos no Brasil.
Para se ter uma ideia desse valor, somente em 2021, foram mais de R$ 500 bilhões em arrecadação total por parte do Governo Federal.
Para que todo esse volume enorme de dinheiro seja corretamente calculado e arrecadado, entra em cena uma variável muito importante chamada de base de cálculo. É exatamente sobre ela que falaremos a seguir.
Veja também: Como um MEI declara imposto de renda
O que é base de cálculo?
Para que a arrecadação citada acima se dê de uma forma correta, é preciso saber exatamente qual será a base de cálculo sobre a qual o imposto incidirá.
Isso quer dizer simplesmente que o imposto será cobrado de acordo com os ganhos da pessoa, seja ela física ou jurídica.
Assim, entender corretamente como funciona a base de cálculo é muito importante para que não haja erros no pagamento desse imposto, pois isso pode levar a sérios problemas.
Um deles é a famosa malha fina, que identifica irregularidades no pagamento do imposto e convoca o contribuinte para que sejam feitos os devidos ajustes.
Vale destacar que isso pode ser bastante desgastante, pois pode haver até mesmo o bloqueio das contas bancárias do contribuinte.
Para evitar esse tipo de situação, a Receita Federal do Brasil desenvolveu um mecanismo simplificado para recolher o imposto e evitar erros.
Esse sistema se baseia em faixas de recebimento, também muito conhecida como tabela de imposto de renda (quando se trata da pessoa física). Ela se baseia nos valores apresentados abaixo.
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir (R$) |
| De 0,01 até 1.903,98 | 0 | 0 |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5 | 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 636,13 |
| Acima de 4.664,08 | 27,5 | 869,36 |
Dessa forma, o imposto de renda deve ser declarado sempre no início do ano, entre os meses de março e abril.
Já o imposto pode ser pago mensalmente como retenção na fonte para os celetistas ou pago em DARF para outras modalidades.
Pode ainda ser acumulado e pago na forma de ajuste anual no momento da entrega da declaração.
Base de cálculo em outros países
Apesar de algumas pessoas relutarem bastante quanto ao pagamento do imposto de renda, essa base de cálculo (e seu consequente pagamento) é aplicável em diversos outros países do planeta. Portanto, não adianta pensar que é uma exclusividade brasileira.
Nos Estados Unidos, por exemplo, existem 7 faixas que compõem a base de cálculo do imposto de renda, e seu percentual de contribuição vai de 10% a 37%.
Enquanto isso, na Alemanha o sistema é mais simples, contando com apenas 4 faixas (sendo que a primeira é a faixa isenta de pagamento) e o percentual vai de 15% a 45% da renda do trabalhador.
Por fim, temos também o exemplo de Portugal, outro país europeu. Por lá, não há faixa de isenção na base de cálculo do imposto de renda. São 7 faixas do imposto e o percentual varia de 14,5% até 48%.
Curiosidades sobre o IR no Brasil
Dois fatos chamam atenção sobre o IR no Brasil. O primeiro deles é sobre a evolução da entrega da declaração, que até 1991 era em papel e depois via “disquete”.
A partir de 1997, a internet também passou a ser um meio utilizado. Até mesmo o meio telefônico foi incorporado, mas somente no ano de 2000.
Outro fato curioso sobre esse tributo no Brasil foi a adoção do leão como seu símbolo, um animal que mostra lealdade, mansidão, mas que ataca se for preciso. Isso se deu na década de 80 e a intenção foi mostrar autoridade por sua simples presença.
A intenção dessa alegoria se referia ao não pagamento do imposto, com a finalidade de evitar a sonegação do imposto aos cofres públicos.
imagem: rafapress / shutterstock.com
