Azeite mais barato em abril? Descubra como a isenção de imposto pode afetar o preço

A decisão foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, após reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne representantes de dez ministérios.

A medida busca aumentar a concorrência entre os produtos nacionais e importados, aliviando a pressão inflacionária sobre os alimentos, um dos principais vilões do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou um recorde histórico para fevereiro.

Leia mais:

Duas marcas populares de azeite são retiradas das prateleiras por determinação da Anvisa

Quais alimentos tiveram o imposto zerado?

A decisão do governo beneficia nove produtos, que antes eram taxados com alíquotas de importação que variavam de 7,2% a 32%. Veja quais eram as alíquotas e como a medida pode impactar cada item:

Produto	Alíquota anterior
Azeite de oliva	9%
Milho	7,2%
Óleo de girassol	9%
Sardinha	32%
Biscoitos	16,2%
Massas alimentícias	14,4%
Café	9%
Carnes	10,8%
Açúcar	14%

Azeite e sardinha devem ter maior redução de preço

De acordo com o presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS), Erlon Ortega, a redução do imposto deve impactar principalmente o azeite de oliva e a sardinha, pois são produtos em que há uma forte dependência de importação.

“Os outros itens, em grande maioria, são abastecidos pelo mercado interno. A importação desses produtos não representa uma parcela significativa do abastecimento, o que pode limitar o impacto na queda de preços”, explicou Ortega.

Quando o consumidor sentirá os descontos?

A expectativa é que a queda de preços comece a ser percebida dentro de um mês. Segundo Ortega, o estoque médio dos supermercados gira entre 20 e 25 dias, o que significa que os produtos adquiridos sem a incidência do imposto começarão a ser vendidos aos consumidores a partir de abril.

“Os supermercados tradicionalmente repassam reduções de custo rapidamente, e o consumidor poderá ver essa mudança nas prateleiras dentro de poucas semanas”, afirmou Ortega.

Medida tem impacto limitado para alguns produtos

Embora a isenção do imposto de importação possa trazer alívio para alguns produtos, especialistas avaliam que o efeito para outros itens será pequeno ou até nulo. No caso do milho, por exemplo, o Brasil já é um grande produtor e exportador, o que reduz a necessidade de importação.

Segundo Mauro Rochlin, coordenador do MBA de Gestão Estratégica e Econômica de Negócios da FGV, a importação de produtos como hortifrutis e grãos é limitada pela sazonalidade e pelas características do mercado brasileiro.

“A importação de alimentos como milho e café representa uma fatia muito pequena do consumo nacional. O efeito da isenção pode ser mais relevante para o azeite e a sardinha, mas para os outros produtos, o impacto deve ser bem reduzido”, explicou.

Como funciona a isenção do imposto de importação?

Os impostos de importação são cobrados sobre produtos comprados no exterior e são pagos por empresas importadoras antes da entrada dos itens no Brasil. Com a decisão do governo, esses impostos deixam de ser cobrados, reduzindo os custos para as empresas que compram os produtos no mercado internacional.

No entanto, a medida não significa que os preços vão cair imediatamente, já que outros fatores influenciam a precificação dos produtos importados, como:

• Taxa de câmbio: A cotação do dólar impacta diretamente o custo dos produtos importados;
• Frete e logística: Custos com transporte internacional podem afetar os preços finais;
• Tributação interna: Mesmo sem o imposto de importação, produtos importados ainda podem estar sujeitos a outros tributos, como ICMS e PIS/Cofins.

Especialistas veem a medida com cautela

Para o economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), a isenção do imposto de importação é um passo importante para reduzir a inflação, mas seus efeitos são limitados. Segundo ele, a medida não vai necessariamente baratear os alimentos, mas pode reduzir a velocidade do aumento de preços.

“A ideia é aumentar a concorrência. Se o imposto de importação cai, os produtos estrangeiros chegam ao Brasil com preços mais competitivos, o que pode forçar os produtos nacionais a reduzirem seus preços também. Mas essa dinâmica depende de outros fatores, como demanda interna e custos de produção”, analisou Braz.

Como a medida afeta o mercado e o consumidor?

A isenção do imposto de importação pode gerar diferentes impactos no mercado e no bolso do consumidor:

Vantagens da isenção do imposto

✔ Redução dos preços de produtos importados, especialmente azeite e sardinha; ✔ Aumento da concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros; ✔ Possível alívio na inflação dos alimentos.

Limitações da medida

⚠ Impacto pequeno para produtos que já são amplamente produzidos no Brasil; ⚠ Preço final pode depender de outros fatores, como câmbio e logística; ⚠ Empresas podem demorar para repassar a redução de custos aos consumidores.

Imagem: Freepik