Imposto zero para Shopee e Shein é ‘suícidio econômico’?

A questão veio à público com as declarações de Alexandre Ostrowiecki, CEO do Grupo Multi. Isso porque o executivo argumenta que uma isenção de impostos para essas lojas, que desempenham um papel proeminente no comércio internacional, geraria um desequilíbrio entre empresas nacionais e internacionais.

Empresas nacionais exigem cenário mais justo

Segundo Ostrowiecki e outras 12 entidades – associações industriais, varejistas e uma confederação sindical do ramo do vestuário – a isenção de impostos coloca as empresas nacionais em desvantagem. Em uma carta enviada ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, eles criticaram a portaria que isenta remessas internacionais de até US$ 50.

Para eles, a medida cria um “ambiente não isonômico de concorrência justa”. As empresas brasileiras precisam recolher tributos sobre todas as vendas realizadas, diferentemente das remessas internacionais, criando assim um desequilíbrio na concorrência.

Equilíbrio é garantir que o imposto de importação cobrado das plataformas seja exatamente igual à soma dos impostos efetivamente pagos pelas empresas que atuam no país. Todos pagando a mesma carga tributária e competindo de igual para igual pelo mercado.

Alexandre Ostrowiecki

A Remessa Conforme e os impostos – como te afetam?

Com a entrada em vigor do programa Remessa Conforme, as regras para as compras importadas mudam. As empresas que aderirem ao programa estarão livres de pagar um imposto federal para compras do exterior abaixo de US$ 50, o que pode tornar o produto mais barato para o consumidor.

Contudo, a Fazenda estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 devido à isenção. Até o momento, as empresas como Shein e AliExpress já informaram que irão aderir ao programa Remessa Conforme. Por outro lado, a Shopee ainda não respondeu sobre sua participação.

Imagem: Sulastri Sulastri e Funstock / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital