Principais impostos federais
Os tributos federais são cobrados pelo Governo Federal para custear projetos e atividades públicas. Além das pessoas físicas, as empresas também precisam arcar com despesas dessa ordem. Desse modo, é uma forma de arrecadação de recursos para destinar para outras áreas da sociedade.
Os principais impostos federais que incidem sobre bens e serviços e são cobrados dos brasileiros são:
- Imposto de Renda;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Importação (IPI).
As alíquotas e funcionamento de tais impostos são determinados pelo Governo Federal e arrecadados com base em diferentes setores.
Impostos estaduais e municipais
No que diz respeito aos tributos, existem ainda os impostos estaduais e municipais que, como o próprio nome sugere, são arrecadados por parte dos estados e municípios de todo o país. Alguns deles são:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – estadual;
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – estadual;
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – municipal;
- Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) – municipal.
Assim como os impostos federais, nesse caso, as características de cada um dos tributos variam com base em uma série de fatores e são estabelecidas pelos âmbitos regionais.
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