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Governo publica regras para inclusão de gestantes no Auxílio Brasil

O benefício para gestantes é pago para as famílias inscritas no Cadastro Único, assim como para as que estão no Auxílio Brasil.

Priscilla KinastPor Priscilla Kinast2 min de leitura
Uma gestante sentada em um sofá com as mãos apoiadas no colo

Na última segunda-feira (07), o Ministério da Cidadania publicou uma instrução normativa quanto às regras para a inclusão de gestantes no Auxílio Brasil. Disponível no Diário Oficial da União, o texto define os procedimentos para a identificação de cidadãos elegíveis para o Benefício Composição Gestante (BCG), que faz parte do programa social. Abaixo, confira os detalhes.

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Em suma, a inclusão de gestantes consiste em um serviço que visa promover maior proteção para as famílias durante a gestação. Dessa forma, o benefício estima o pagamento de R$ 65 para cada mulher grávida na família durante 9 meses.

Mesmo assim, o prazo de liberação não considera o estágio da gravidez ou se a gestante está fazendo o pré-natal. Sendo assim, o benefício está disponível para qualquer etapa da gravidez, considerando as condições para a inscrição no programa.

O benefício para gestantes é pago para as famílias inscritas no Cadastro Único, assim como para as que estão no Auxílio Brasil. Dessa forma, ele engloba a regra de que os beneficiários não podem ter renda mensal acima da linha de pobreza, que é de R$ 100,01 e R$ 200,00.

Entretanto, há os casos excecionais que envolvem as famílias inseridas na regra da emancipação. Além disso, as famílias com mais de uma gestante poderão ganhar mais de um benefício por vez. O programa estima o pagamento a partir da data do registro, antes do nascimento do bebê.

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Mas atenção, o auxílio é pago apenas durante a gestação. Sendo assim, se você pedir o benefício no 3º mês de gestação, irá receber apenas as parcelas seguintes. Ou seja, as parcelas referentes ao 1º e 2º mês, não terão pagamento retroativo.

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Imagem: Motortion Films / Shutterstock.com

Priscilla Kinast

Autor

Priscilla Kinast

Jornalista, apaixonada pelo mercado financeiro e pelas inovações tecnológicas. Registro Profissional: 0020361/RS

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