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Indenização de R$ 15 mil do Bolsa Família LIBERADA; saiba se você vai receber também

Indenização de R$ 15 mil do Bolsa Família: confira agora se você está na lista de beneficiários que têm esse direito!

Helena SerpaPor Helena Serpa2 min de leitura
Celular com aplicativo Bolsa Família

O Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, tomou uma decisão impactante envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e os beneficiários do Bolsa Família. Com essa medida, em resposta a um vazamento de dados ocorrido no segundo semestre de 2022, cerca de 4 milhões de beneficiários serão indenizados em R$ 15 mil cada.

Esse vazamento ocorreu durante a vigência do antigo Auxílio Brasil e gerou uma série de danos materiais, morais e sociais decorrentes do uso indevido das informações. Além da Caixa, a União a Dataprev e o Conselho Nacional de Proteção de Dados também foram responsabilizados.

Qual será o próximo passo após a decisão do STF?

Apesar de essa decisão ser um avanço, ela ainda é passível de recurso. A Caixa, inclusive, já alegou estar em conformidade com as leis de preservação de dados. Portanto, ainda é preciso aguardar para saber quando será efetivamente realizada a indenização aos beneficiários do Bolsa Família prejudicados pelo vazamento de dados.

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Mão segurando o cartão do Bolsa Família.
Imagem: Reprodução / Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Enquanto isso, as atividades rotineiras continuam. O pagamento do Bolsa Família de novembro teve início no dia 17 e se estende até o dia 30, conforme o calendário oficial. Os pagamentos ocorrem com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar e são depositados na conta digital do Caixa Tem.

Quais são os valores do Bolsa Família em novembro?

O valor do Bolsa Família varia de acordo com a quantidade e as características dos membros da família. A parcela regular mensal é de pelo menos R$ 142 por pessoa. Além disso, nenhuma família pode receber menos de R$ 600, a menos que haja descontos na folha de pagamento.

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Vale destacar ainda os benefícios adicionais — Benefício Primeira Infância (BPI) e Benefício Variável Familiar (BVF) —, que podem aumentar consideravelmente a parcela regular.

A notícia é um marco importante para os beneficiários do Bolsa Família, trazendo tanto a continuidade dos pagamentos regulares quanto a possibilidade de uma indenização significativa devido ao vazamento de dados.

Imagem: rafapress / shutterstock.com

Helena Serpa

Autor

Helena Serpa

Jornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.

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