O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um novo informe sobre os benefícios previdenciários. Sendo assim, gerando significativa frustração entre os brasileiros. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou que a fila de espera para tais benefícios nunca será completamente eliminada. Assim, exacerbando a difícil realidade enfrentada pelos solicitantes com benefícios atrasados.
Lupi revelou que o tempo médio de espera para a análise dos benefícios do INSS está em 49 dias. Contudo, a meta estabelecida para 2024 é reduzir esse prazo para 30 dias, visando a agilização dos processos e o bem-estar dos segurados. Portanto, siga a leitura e compreenda mais sobre este informe do INSS.
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Informe do INSS
Em seu início na gestão, em 2023, o ministro havia se comprometido a eliminar a fila de espera até o final daquele ano. Porém, essa promessa não foi concretizada. Ele esclareceu as dificuldades em eliminar integralmente a fila, alegando não ter conhecimento completo de sua condição.
Entretanto, Lupi ressaltou que a redução para 45 dias, conforme determina a legislação, já representa um avanço considerável. Devido à escassez de recursos, em abril de 2023, Lupi afirmou a impossibilidade de zerar a fila.
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Dessa forma, levando o governo a criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) por meio de medida provisória, posteriormente convertida em lei em novembro após aprovação do Congresso Nacional. Em setembro de 2023, dados do INSS apontavam 1,5 milhão de pessoas aguardando atendimento para a concessão de benefícios.
Reduzir a fila de espera
Diante da extensão da fila de espera, o INSS tomou uma medida crucial: expandir a liberação do auxílio-doença de forma remota, permitindo que segurados enviem toda a documentação médica pela internet. Isso desde que tenham a perícia médica agendada em uma agência da Previdência Social.
Com o intuito de reduzir o período de espera para análise dos benefícios, atualmente em cerca de 180 dias, o INSS implementou um processo de análise de documentos totalmente online, acessível por meio do site, do portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
A requisição por telefone exige a entrega física dos documentos em uma Agência da Previdência Social (APS) ou via portal Meu INSS. Destaca-se ainda a plataforma Atestmed, simplificando o processo ao estabelecer um prazo máximo de 180 dias para a concessão do benefício. Em caso de recusa, é possível solicitar uma nova avaliação após 15 dias.
Além disso, benefícios provenientes de acidentes podem ser processados com base exclusivamente na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
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