Cerca de 4,9 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil que declaram que moram sozinhos devem ser convocados entre fevereiro e março. É o que deseja a equipe formada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que atua na área social da transição.
Inscrições no Auxílio Brasil passarão por revisão, confirma governo eleito
Cerca de 4,9 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil que declaram que moram sozinhos devem ser convocados entre fevereiro e março.
Portanto, o intuito é revisar o cadastro do programa social com foco neste grupo, que corresponde a 22,7% do total. Até o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado indícios de que há famílias unipessoais, isto é, que têm somente um indivíduo, que geram uma divisão artificial dos núcleos familiares para que mais pessoas recebam a transferência de renda.
Comprovação
Contudo, essa revisão não ocorrerá em janeiro para evitar que o novo governo cometa “injustiças”. Dessa forma, estas pessoas deverão ir até um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) a fim de comprovar a situação de família unipessoal.
Todavia, se o beneficiário não conseguir comprovar esta situação, o cancelamento do benefício não será imediato. A princípio, haverá o bloqueio da conta para que os beneficiários comprovem a situação. Caso não consigam, acontecerá o cancelamento.
Pagamentos indevidos
À vista disso, o TCU havia detectado suspeitas de pagamentos indevidos a 3,5 milhões de famílias em agosto, que foram incluídas no programa sob o argumento de zerar a fila. Dessa forma, a área técnica do órgão avaliou que o objetivo dessa inclusão era impulsionar a campanha de Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela reeleição. Além disso, constatou que o benefício ampliado não ajudou a diminuir a pobreza e a desigualdade por dar prioridade às famílias de uma pessoa e não as mais numerosas.
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Portanto, a equipe que analisa o tema para o novo governo deve concluir nesta semana a proposta de redesenho do Auxílio Brasil. Assim, essa proposta prevê mudanças, como uma nova fórmula de cálculo do benefício, revisão dos requisitos ligados à educação e saúde e retirada de “extras” como bônus por desempenho esportivo. Além disso, também é previsto um pente-fino no cadastro e o bloqueio de pagamentos que tenham suspeita de irregularidades.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
