O brasileiro de baixa renda que sonha em passar em um concurso público, mas se preocupa com os valores de inscrição podem ser isentos da taxa se estiverem registrados no Cadastro Único (CadÚnico).
Inscritos no CadÚnico economizam muito dinheiro com isenção especial
O registro no CadÚnico é a porta de entrada para diversos benefícios, e um deles pode ajudar a economizar dinheiro. Entenda!
Isso porque, com o registro no CadÚnico o cidadão pode provar sua situação financeira. Por este motivo, o banco de dados é a porta de entrada para benefícios federais, estaduais ou municipais.
Portanto, mesmo que um brasileiro não se encaixe nas regras de programas mais conhecidos, como por exemplo, o Bolsa Família, é sempre interessante ter e manter o CadÚnico atualizado, pois isso pode lhe trazer inúmeras vantagens além da isenção em taxas de concursos públicos de nível federal.
Isenção na taxa de inscrição de concursos públicos federais
Antes de mais nada, o candidato deve se atentar ao edital que define as normas do concurso público. Isso porque as condições sobre a isenção podem variar de acordo com a bancada do edital. Além disso, também dependerá se o concurso público é federal, estadual ou municipal.
A isenção que é definitivamente garantida por lei são das taxas de concursos públicos federais. Contudo, os editais municipais ou estaduais também podem por vezes oferecer a isenção aos inscritos do CadÚnico ou a pessoas de baixa renda.
Ademais, cada região pode ter sua própria definição de baixa renda. No entanto, geralmente pessoas que recebem até dois salários mínimos têm o direito à isenção da taxa de inscrição.
Quando o cidadão indica que é de baixa renda e que está inscrito no CadÚnico, o Sistema de Isenção de Taxas de Concursos (SISTAC) é usado pela bancada do edital. Assim, é possível cruzar as informações do candidato e conceder a isenção. Para tal, o CadÚnico deve estar atualizado.
Outras vantagens do CadÚnico
É através do CadÚnico que o Governo Federal tem noção sobre a situação socioeconômica dos cidadãos de baixa renda. Sendo assim, se a renda per capita do ciclo familiar for de até ½ salário mínimo, a família pode se inscrever.
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Além disso, a inscrição pode ser realizada se a família quiser se inscrever em algum programa que estipule um limite maior de renda per capita. A exemplos disso podemos citar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que em sua faixa 1 contempla famílias com renda de até dois salários mínimos.
Por fim, a inscrição do CadÚnico pode ser feita diretamente em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Com o registro efetuado, o cidadão pode ter acesso a vários benefícios, veja alguns deles:
- Bolsa Família;
- Auxílio-gás;
- Identidade Jovem (ID Jovem);
- Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Carteira da pessoa Idosa;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com
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