Inscritos no CadÚnico podem ganhar desconto nas compras de mercado

Assim, seria possível retirar a isenção tributária sobre tais produtos para os outros grupos da população, já que em tese não precisam do benefício. Segundo apoiadores da proposta, a medida daria condições para um melhor direcionamento das políticas públicas.

Desconto por meio do CadÚnico

No entanto, parlamentares têm visto problemas na proposta, já que os mais pobres teriam que comprar com impostos os produtos que atualmente são isentos e, assim, após determinado tempo, ser beneficiado pela devolução do tributo.

Uma das soluções para o problema seria um “cashback” automático e imediato que, segundo Benevides Filho (PDT-CE), seria possível através do uso do próprio Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), onde são registrados os dados dos beneficiários de diversas políticas públicas. 

Dessa forma, ao realizar a compra de um produto da cesta básica, o cidadão terá isenção de tributos ao apresentar seus documentos no estabelecimento. Contudo, para evitar fraudes, Benevides ainda sugeriu que seja aplicado um teto de compras isentas por CPF dentro de um período específico.

Agro é contra

Embora a correção de distorções no sistema tributário seja a maior preocupação dos parlamentares no debate acerca do imposto sobre consumo, a Frente Parlamentar Agropecuária apresenta resistências ao “cashback” para produtos da cesta básica, pois temem que a medida aumente os preços e diminua o consumo.

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente, afirmou que ainda que a medida seja “bem-intencionada”, fará com que os preços subam, gerando aumento da inflação e do custo de produção no Brasil.

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