INSS: 120 mil segurados ficam sem benefício em outubro após pente-fino

A medida, que visa identificar e eliminar irregularidades, trouxe uma redução significativa nos gastos com pagamentos de auxílios e aposentadorias.

Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, essa economia já começou a ser sentida nos cofres públicos.

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INSS faz pente-fino e corta milhares de benefícios irregulares

Em setembro de 2024, o INSS desembolsou um montante menor para pagar benefícios, uma redução decorrente do pente-fino que eliminou salários considerados irregulares. No total, 120 mil segurados deixaram de receber seus benefícios, o que, de acordo com o governo, representa uma economia importante para a Previdência.

De acordo com o ministro Carlos Lupi, esse foi o segundo mês consecutivo em que os gastos com o INSS diminuíram, algo inédito na história da instituição.

“Em média, o INSS pagava cerca de R$ 68,3 milhões em benefícios em todo o país. Em julho, esse número caiu para R$ 67,95 milhões e, em setembro, foi reduzido ainda mais, para R$ 67 milhões”, afirmou Lupi durante entrevista à EBC.

Redução da fila de espera no INSS

Outro dado comemorado pelo ministro foi a queda expressiva na fila de espera por resposta do INSS. Quando o atual governo assumiu, cerca de 2 milhões de pedidos estavam pendentes, aguardando avaliação. Atualmente, esse número caiu para 500 mil, o que representa uma redução de 75% em menos de um ano.

Lupi atribui essa melhoria a um sistema mais moderno e ágil para analisar os pedidos. O governo implementou novas tecnologias e processos que agilizam a análise, permitindo que o tempo de espera dos segurados seja consideravelmente reduzido.

Quem foi afetado pelo pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS tem como alvo beneficiários que não realizaram atualizações ou que estão recebendo benefícios sem a devida comprovação de incapacidade. Entre os segurados afetados pela revisão estão:

Beneficiários do BPC fora do Cadastro Único

Os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inscritos no Cadastro Único foram convocados a regularizar sua situação. Sem essa atualização, o benefício é suspenso.

Beneficiários do BPC com cadastro desatualizado

Outro grupo impactado são aqueles que, mesmo cadastrados no Cadastro Único, não atualizam suas informações há mais de 48 meses. O pente-fino identificou esses casos e, sem a devida correção dos dados, os pagamentos foram interrompidos.

Quem recebe auxílio-doença há mais de dois anos

O auxílio-doença, que é concedido para segurados temporariamente incapazes de trabalhar, também foi alvo do pente-fino. De acordo com as regras do INSS, quem recebe esse benefício há mais de dois anos deve passar por uma nova perícia médica para comprovar a continuidade da incapacidade. Aqueles que não realizaram essa reavaliação tiveram seus auxílios suspensos.

Revisão dos benefícios será contínua

Carlos Lupi informou que o pente-fino no INSS faz parte de uma política prevista em lei e será uma prática contínua.

A cada dois anos, todos os segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária precisam ser submetidos a nova perícia médica, garantindo que apenas aqueles que realmente se enquadram nas exigências legais continuem recebendo.

Ainda segundo o ministro, cerca de 800 mil pessoas deveriam ter passado por essa reavaliação, mas muitas não o fizeram dentro do prazo estabelecido. Até o momento, o INSS já realizou 225 mil perícias, resultando no corte de aproximadamente 120 mil benefícios.

Quais são as próximas etapas para os segurados afetados?

Os segurados que tiveram seus benefícios cortados podem regularizar sua situação junto ao INSS, caso comprovem que ainda têm direito ao benefício. Para isso, devem agendar nova perícia médica ou atualizar seus dados no Cadastro Único, conforme o caso.

O governo alerta que os segurados devem ficar atentos às convocações e atualizações exigidas para evitar a suspensão de seus benefícios. Aqueles que não respondem às solicitações ou deixam de fazer a perícia dentro do prazo podem perder o auxílio permanentemente.

O pente-fino realizado pelo INSS em 2024 resultou em uma economia significativa para os cofres da Previdência Social, ao cortar 120 mil benefícios irregulares. A revisão dos benefícios e a modernização dos sistemas de análise têm se mostrado eficazes na redução dos gastos e na diminuição da fila de espera por respostas do Instituto.

No entanto, os segurados devem ficar atentos às exigências de atualização de dados e perícia médica para garantir a continuidade dos pagamentos.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com