INSS acelera concessão de benefícios: tempo de espera cai para 26 dias

A implementação do sistema Atestmed foi uma inovação destinada a agilizar e simplificar o processo de concessão desses benefícios. Este artigo fornece um guia abrangente sobre como obter a declaração de Atestmed, discute suas vantagens e explora a experiência de segurados que se beneficiaram dessa mudança.

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Auxílio por incapacidade temporária pelo Atestmed reduz tempo de espera do INSS

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que utilizaram o Atestmed têm obtido o auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, em um tempo menor.

A Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) reportou que, em dezembro do ano passado, o Tempo Médio de Concessão (TMC) foi de 26 dias, comparado a 28 dias em novembro.

No ano passado, 627.620 benefícios por incapacidade temporária foram concedidos via Atestmed, com dezembro registrando a maior quantidade de concessões, totalizando 113.498 pedidos aprovados.

Novembro teve 111.225 benefícios concedidos sem a necessidade de perícia presencial. Ao longo do ano, o INSS recebeu 1.386.864 pedidos pelo Atestmed, com novembro liderando em solicitações, somando 202.677.

O que é a declaração de Atestmed do INSS?

Definição e propósito

A declaração de Atestmed é um documento que confirma a concessão de benefícios por incapacidade temporária através de uma análise documental, sem a necessidade de uma perícia médica presencial. Este sistema foi desenvolvido para facilitar o processo de concessão para casos que não exigem uma avaliação médica detalhada.

“Os benefícios liberados via Atestmed, que diz respeito ao auxílio-doença e, na maioria das vezes, não é de alta complexidade, contribuem para que os médicos peritos examinem os casos de alta complexidade. O Atestmed não é inimigo do perito, é um aliado e beneficia todos os brasileiros”, explica o presidente do INSS, Alexandre Stefanutto.

Importância da declaração

A principal função da declaração de Atestmed é assegurar que trabalhadores em condições de saúde que exigem afastamento temporário possam receber suporte financeiro sem enfrentar a burocracia das perícias médicas presenciais.

A agilidade e a simplicidade do sistema são essenciais para a recuperação rápida e a manutenção da estabilidade financeira dos segurados.

Como emitir a declaração de Atestmed do INSS?

Passo a passo para solicitar a declaração

1. Acesso ao Meu INSS:
   • O primeiro passo é acessar o aplicativo Meu INSS (Android e iOS) ou o site oficial do INSS. Esta plataforma digital permite que os segurados solicitem benefícios e acessem uma variedade de serviços relacionados à Previdência Social.
2. Login:
   • Faça login utilizando seu CPF e senha cadastrada no Portal Gov.br. Se ainda não estiver cadastrado, você precisará criar uma conta seguindo as orientações fornecidas no portal.
3. Início do Pedido:
   • Na tela inicial do aplicativo ou site, procure pela opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Selecione esta opção para iniciar o processo de solicitação.
4. Selecionar o Tipo de Benefício:
   • Escolha “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e clique em “Novo Requerimento” para começar o preenchimento do pedido.
5. Preenchimento dos Dados:
   • Complete as informações solicitadas, incluindo dados pessoais e informações de contato. Se o pedido for devido a um acidente de trabalho, marque a opção correspondente para que a perícia seja agendada.
6. Anexar Documentos:
   • Anexe o documento de identidade e o atestado médico. Certifique-se de que os documentos estão legíveis e dentro dos limites de tamanho especificados.
7. Escolha da Agência:
   • Informe seu CEP para localizar as agências do INSS próximas e selecione uma para o recebimento de comunicações ou pagamentos, se necessário.
8. Finalização:
   • Revise todas as informações inseridas e confirme clicando em “Declaro que li e concordo com as informações acima”. Em seguida, clique em “Avançar” para finalizar o requerimento.

Documentos necessários

Os documentos essenciais para a solicitação do Atestmed incluem:

• Documento de Identidade: Pode ser RG, CNH ou outro documento oficial com foto;
• Atestado Médico: Deve conter nome completo, data de emissão (não superior a 90 dias), diagnóstico por extenso ou código CID, assinatura do médico e identificação com registro no conselho de classe.

Benefícios do sistema Atestmed

Redução do tempo de espera

A introdução do Atestmed reduziu significativamente o Tempo Médio de Concessão (TMC) dos benefícios, como observado em novembro do ano passado. Esta melhoria demonstra a eficácia do sistema em acelerar o processo de concessão.

Agilidade no processo

O sistema Atestmed simplifica o processo de concessão ao permitir que a análise seja feita com base em documentos, em vez de exigir a presença física para uma perícia médica. Isso é particularmente vantajoso para aqueles que enfrentam condições de saúde graves e não podem se deslocar até uma agência.

Casos de sucesso

Um exemplo notável é o de Ricardo Farias Barcelos, um representante comercial que, após uma cirurgia de transplante de rins, conseguiu a concessão do benefício em apenas 6 dias após a solicitação. Esse caso ilustra como o Atestmed pode acelerar a obtenção de benefícios mesmo em situações complexas.

Impacto positivo para os segurados

Redução do estresse e da burocracia

A eliminação da necessidade de perícias presenciais para casos simples reduz o estresse e a burocracia para os segurados, facilitando o acesso ao benefício. Isso é essencial para aqueles em recuperação de condições graves, como demonstrado pelo caso de Barcelos.

Melhoria na gestão do INSS

A redução da demanda por perícias médicas presenciais permite que os peritos do INSS se concentrem em casos mais complexos, melhorando a eficiência e a gestão dos recursos do instituto.

Desafios e considerações

Limitações do Atestmed

O Atestmed é eficaz para casos menos complexos, mas pode não ser adequado para situações que requerem uma avaliação médica detalhada. Nesses casos, a perícia médica presencial continua sendo necessária para uma análise completa.

Futuro do Atestmed

O INSS está comprometido em aprimorar continuamente seus processos e serviços. O Atestmed é uma demonstração de como a tecnologia pode ser utilizada para melhorar a eficiência do sistema previdenciário. Espera-se que futuras atualizações tragam ainda mais inovações para beneficiar os segurados.

Considerações finais

O sistema Atestmed representa um avanço significativo no processo de concessão de benefícios por incapacidade temporária.

Com a capacidade de acelerar a concessão e reduzir a burocracia, o Atestmed oferece uma solução eficiente para muitos segurados. Para aqueles que precisam solicitar um benefício, o sistema Atestmed é uma opção prática e acessível.

Imagem: Rafa Neddemeyer / Agência Brasil