INSS ainda pode pagar o 14º salário em 2022?
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No dia 16 de agosto de 2022, a proposta sobre o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu atualizações. O relator do projeto, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), solicitou a criação imediata de uma comissão especial temporária para analisar a questão sobre o projeto.
Segundo o requerimento do deputado, a comissão especial pretende atender mais de 30 milhões de aposentados que sofrem com a crise econômica que o país está enfrentando desde o início da pandemia em 2020. Um dos motivos principais é o aumento nos valores do comércio.
O 14º salário faz parte do Projeto de Lei nº 4367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele buscava criar um abono anual para os anos de 2020 e 2021 que fosse a favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social.
Projeto do 14º salário do INSS
O projeto funcionaria como um pagamento extra após o adiantamento do 13º salário aos segurados. Esse valor não foi o suficiente para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por causa da inflação e crise econômica. Por este motivo o poder de compra diminuiu drasticamente.
Apesar de entenderem que muitos idosos foram atingidos pela pandemia, é necessário lembrar que a Dívida Pública brasileira atingiu grandes números em 2021. Por este motivo, a inovação legislativa precisa ser analisada sob a perspectiva de seus efeitos econômicos.
Ainda no texto, os parlamentares também estão avaliando algum modo que ajude a custear o benefício. A saída seria o aumento da tributação de operações de crédito e financiamento. De qualquer forma, não será possível decidir sobre uma matéria que atinge aposentados sem a opinião da Comissão sobre políticas públicas para idosos.
Quem pode receber o 14º salário do INSS?
Segundo o projeto, o abono será destinado somente aos aposentados e pensionistas do INSS. Sendo assim, quem estiver inscrito no BPC (Benefício de Prestação Continuada) não faz parte do grupo, já que não tem direito ao 13º salário. Por isso, ele será disponibilizado aos segurados que possuem os benefícios a seguir:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
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Imagem: Goksi/shutterstock.com
