INSS vai garantir reembolso a vítimas de descontos indevidos em nova etapa da devolução

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Nova etapa de ressarcimento do INSS

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., o objetivo é garantir que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado duas vezes.

“Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir. Estamos tratando cada caso com seriedade e atenção total para garantir que nenhum aposentado seja lesado duas vezes”, afirmou Waller.

Essa nova etapa vai beneficiar segurados que identificaram irregularidades nas respostas enviadas por associações e sindicatos durante o processo de contestação. O foco está em assinaturas falsificadas e documentos que possam configurar falsidade ideológica ou indução ao erro.

Situação atual da análise

Até o momento, segundo o INSS, as entidades apresentaram respostas para 1.068.046 pedidos. Esses documentos estão em fase de análise interna, o que significa que, por enquanto, os beneficiários ainda não podem aderir ao acordo de pagamento.

Como será o processo

1. O INSS concluirá a análise dos documentos enviados.
2. O segurado será notificado oficialmente.
3. Após a notificação, o aposentado ou pensionista poderá aderir ao acordo pelo aplicativo Meu INSS ou em uma das 5 mil agências dos Correios no país.

Opções para o segurado quando for notificado

Quando receber a notificação, o beneficiário terá três caminhos possíveis:

• Aceitar os documentos apresentados pela entidade.
• Contestar por falsidade ideológica ou indução ao erro.
• Declarar que não reconhece a assinatura no documento.

Essa etapa será essencial para garantir que todos os casos sejam revisados de forma individual e transparente.

Como funcionará a devolução

O pagamento será feito mediante acordo firmado entre o INSS e o beneficiário lesado. Em etapas anteriores, o órgão já devolveu valores a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas, em um esforço para corrigir descontos indevidos realizados diretamente no benefício.

A devolução será feita por meio de depósito na conta bancária em que o segurado recebe a aposentadoria ou pensão, após a formalização do acordo.

Importância da denúncia

O INSS reforça que é fundamental que os beneficiários denunciem qualquer desconto suspeito ou comunicação que pareça irregular. Isso ajuda a evitar que novos golpes sejam aplicados e garante que o ressarcimento ocorra de forma mais rápida.

Cuidado com golpes

Com o avanço desse processo, criminosos podem tentar se aproveitar da situação para aplicar novos golpes. O INSS destaca orientações importantes para se proteger:

Canais oficiais de atendimento

• Aplicativo Meu INSS
• Site oficial: gov.br/inss
• Central 135
• Agências dos Correios

O que o INSS não faz

• Não envia links, SMS ou mensagens de WhatsApp solicitando dados pessoais.
• Não cobra taxas para análise de pedidos ou devolução de valores.
• Não utiliza intermediários para oferecer o ressarcimento.

Como verificar descontos indevidos

A consulta de descontos pode ser feita de forma simples pelo aplicativo Meu INSS ou pelo extrato de pagamento do benefício. É importante checar mensalmente para identificar qualquer cobrança não autorizada.

Passo a passo no aplicativo Meu INSS

1. Acesse o aplicativo e faça login com a conta gov.br.
2. Clique em Extrato de pagamento de benefício.
3. Confira detalhadamente todos os descontos.
4. Se identificar valores suspeitos, registre contestação pelo próprio app.

Orientações para contestação

Caso o segurado identifique irregularidades, é importante reunir documentos que comprovem que não autorizou a filiação ou desconto. Isso pode incluir:

• Cópia do extrato com o desconto indevido.
• Declaração de próprio punho informando que não reconhece a assinatura.
• Documento de identidade com foto.

A contestação pode ser feita pelo Meu INSS ou pessoalmente em uma agência dos Correios.

O que esperar desta nova fase

A expectativa é que milhares de aposentados e pensionistas sejam beneficiados nesta etapa, ampliando o alcance das medidas já tomadas pelo INSS. Com o foco em casos de falsificação de assinatura, a ação deve reforçar a segurança e a transparência nos procedimentos.