INSS anuncia volta da perícia presencial; saiba mais

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que a mudança visa melhorar a gestão dos benefícios e prevenir possíveis abusos. O Atestmed foi implementado como uma solução para reduzir a fila de espera para perícias médicas, que, em certos períodos, ultrapassava meses. 

O sistema permitia a concessão de benefícios por meio da análise de documentos, dispensando a presença física dos segurados. Inicialmente, essa abordagem parecia promissora, oferecendo uma alternativa mais econômica para a gestão dos recursos da Previdência.

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O Aumento de Concessões

Entretanto, dados recentes revelaram um aumento alarmante nas concessões de auxílio-doença, especialmente entre segurados que alegam dores nas costas e outras condições relacionadas ao sistema osteomuscular. 

Segundo informações do Ministério da Previdência Social (MPS), apenas entre outubro de 2023 e setembro de 2024, foram concedidos 185,8 mil pedidos de auxílio-doença para dorsalgia, representando 62% dos requerimentos.

A Decisão do INSS

Retorno à Perícia Presencial

A partir de agora, segurados que requerem auxílio-doença por doenças osteomusculares e aqueles que estão desempregados ou são segurados facultativos precisarão passar pela perícia médica presencial. Essa decisão reflete uma análise cuidadosa das concessões realizadas por meio do Atestmed, que, segundo Stefanutto, levantou “uma luz amarela” sobre o uso do sistema.

Enfoque em Condições Específicas

Embora a perícia presencial esteja sendo reestabelecida, não será aplicada a todos os casos. As doenças osteomusculares com comportamentos atípicos serão as principais focadas. As dorsalgias, que mostraram um aumento expressivo nas concessões, estão no centro dessa nova abordagem.

O Impacto nos Segurados

Mudanças nos Requisitos

Os segurados que se encaixam nas novas diretrizes precisarão se preparar para a perícia presencial, que visa não apenas verificar a validade dos pedidos, mas também coletar dados mais precisos sobre as condições que levaram aos requerimentos. Isso pode afetar diretamente a forma como os benefícios são concedidos e avaliados.

Percepção dos Segurados

A mudança pode gerar preocupações entre os segurados, especialmente entre aqueles que dependem do auxílio-doença para sua subsistência. A necessidade de se deslocar até um local de perícia pode ser vista como um obstáculo, mas é um passo considerado necessário para garantir a integridade do sistema.

Análise dos Dados e Tendências

Crescimento de Benefícios

Estudos indicam que o INSS concedeu 452,5 mil benefícios por incapacidade relacionados a doenças osteomusculares em 2023, um aumento de 43,5% em relação ao ano anterior. Este crescimento ocorreu em um contexto onde o número total de concessões de auxílio-doença também estava em ascensão.

Comparação com Anos Anteriores

Em 2022, as concessões para dorsalgia somaram 66,1 mil, mas saltaram para 99,7 mil em 2023, demonstrando uma tendência preocupante. O aumento médio mensal de concessões também dobrou, passando de 5 mil para 12 mil no final de 2023.

Implicações Financeiras

Custo do Auxílio-Doença

O aumento nas concessões teve um impacto direto nas finanças do INSS, com um crescimento de 21% nos gastos com auxílio-doença em 2023. Isso contrasta com a expectativa inicial de que o Atestmed ajudaria a economizar recursos, levantando questionamentos sobre a eficácia da medida.

Descontrole na Evolução dos Estoques

O pesquisador Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social, afirma que a gestão do auxílio-doença criou um descontrole que pode resultar em fraudes e concessões indevidas. Isso sublinha a necessidade de ajustes na política de concessões.

Perícia Médica do INSS

A perícia médica do INSS é um procedimento essencial para a avaliação da capacidade laborativa dos segurados que solicitam benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença. Durante a perícia, um médico perito analisa a condição de saúde do requerente, levando em conta laudos, exames e histórico clínico. 

O objetivo é determinar se a doença ou lesão realmente impede o segurado de trabalhar e, assim, verificar a legitimidade do pedido de benefício. Além de auxílio-doença, a perícia pode ser solicitada para aposentadoria por invalidez e outros benefícios relacionados à incapacidade. 

A decisão do perito é fundamental, pois influencia diretamente na concessão ou indeferimento dos benefícios. Portanto, a perícia médica é um mecanismo de proteção tanto para os segurados, garantindo acesso a direitos, quanto para o sistema previdenciário, evitando fraudes e concessões indevidas.

Considerações Finais

O Futuro da Previdência Social

A retomada da perícia presencial é um passo significativo na tentativa do INSS de controlar as concessões de auxílio-doença e garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e responsável. Embora a decisão tenha gerado preocupações, ela também é vista como uma oportunidade de aprimorar o sistema e evitar abusos.

A Necessidade de Aperfeiçoamento

Stefanutto enfatiza que o INSS precisa continuar a monitorar e aprimorar os processos de concessão. Com a coleta de dados mais precisa e uma análise mais rigorosa dos requerimentos, espera-se que o sistema se torne mais eficiente e capaz de atender às necessidades dos segurados sem comprometer os recursos da previdência.

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil