O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um amplo processo de revisão em 800 mil aposentadorias por invalidez.
A medida visa garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente se enquadra nos critérios estabelecidos, ao mesmo tempo que busca uma economia significativa para os cofres públicos.
Estimativas indicam que o governo pode economizar cerca de R$ 5,5 bilhões com a iniciativa.
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Quem será afetado pela revisão?
O pente-fino do INSS inclui segurados que recebem aposentadoria por incapacidade permanente e que não passam por perícia médica há mais de dois anos. A convocação será feita por canais oficiais, como o aplicativo e o site “Meu INSS”, além da central telefônica 135.
De acordo com a legislação, a aposentadoria por invalidez é destinada a segurados que não conseguem exercer nenhuma atividade laboral e não podem ser reabilitados em outra profissão. Para garantir que a situação de incapacidade persista, a perícia médica federal realiza avaliações regulares a cada dois anos.
Exceções à regra
Nem todos os beneficiários serão convocados para a revisão. A legislação prevê algumas isenções, incluindo:
- Segurados com idade igual ou superior a 60 anos;
- Beneficiários com 55 anos ou mais e que já recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
- Pessoas vivendo com HIV/AIDS, independentemente da idade ou tempo de benefício.
Essas exceções garantem maior proteção para grupos que enfrentam condições específicas ou limitações que dificultam a reavaliação.
Como o pente-fino será realizado?
A revisão será conduzida em etapas e os beneficiários deverão comparecer à perícia médica conforme convocação.
Caso seja identificada a recuperação da capacidade de trabalho ou que o segurado esteja exercendo atividades laborais, o benefício será suspenso.
A convocação será feita exclusivamente pelos canais oficiais, e é essencial que os segurados fiquem atentos a possíveis golpes ou informações falsas.
Por que o INSS está realizando esta revisão?
O objetivo principal do pente-fino é garantir o pagamento correto dos benefícios e combater fraudes.
Ademais, a medida reflete um esforço do governo para equilibrar as contas públicas, evitando pagamentos indevidos e otimizando a destinação dos recursos previdenciários.
