Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos ao prazo para movimentar pagamentos disponibilizados por cartão magnético. Quando o valor não é sacado dentro do período previsto, o dinheiro pode ser devolvido ao instituto e o pagamento fica sujeito a bloqueio.
Segundo o próprio INSS, o prazo para saque de benefícios pagos por cartão é até o final do mês seguinte àquele em que o valor foi disponibilizado, o que corresponde a aproximadamente 60 dias. Se o beneficiário não realizar o saque nesse intervalo, os valores são devolvidos ao INSS.
Isso não significa que a aposentadoria ou a pensão tenha sido definitivamente cancelada. Existe um procedimento específico para solicitar a emissão de um pagamento que não foi recebido e, quando cabível, reativar o benefício.
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Por que o pagamento do INSS pode ser devolvido?
A regra funciona como uma medida de segurança do sistema previdenciário. A ausência prolongada de movimentação do dinheiro pode indicar que o beneficiário não tomou conhecimento do pagamento ou que existe alguma situação que precisa ser verificada.
Por isso, o valor que permanece disponível sem saque não fica indefinidamente à disposição no banco. Depois do prazo regulamentar, o crédito é devolvido ao INSS.
É importante não confundir esse procedimento com uma revisão que conclui que o segurado deixou de ter direito ao benefício. O simples fato de o dinheiro não ter sido retirado dentro do prazo não equivale, por si só, a uma perda definitiva da aposentadoria.
O que acontece depois dos 60 dias?
Quando o saque não é realizado dentro do período estabelecido, o banco devolve o valor ao INSS. O segurado, então, precisa solicitar a regularização para receber o pagamento devido.
O serviço oficial utilizado para essa finalidade é chamado “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”. De acordo com o INSS, ele permite pedir o pagamento de valores que não foram recebidos e também pode possibilitar a reativação de benefício suspenso ou cessado, quando for cabível.
Portanto, quem percebe que um pagamento esperado não entrou ou não foi sacado deve consultar a situação do benefício antes de concluir que perdeu aquele dinheiro.
Como pedir o pagamento não recebido pelo Meu INSS
O procedimento pode ser iniciado pela internet, sem necessidade de comparecer imediatamente a uma agência.
O beneficiário deve entrar no Meu INSS pelo aplicativo ou site, informar CPF e senha e acessar a área de solicitação de serviços. Em seguida, deve procurar por “Solicitar emissão de pagamento”, selecionar o benefício e seguir as instruções apresentadas pelo sistema.
O INSS informa que o pedido exige, entre outros dados, CPF e número do benefício. A documentação de identificação também pode ser solicitada conforme a situação do segurado.
Caso o sistema esteja indisponível, o segurado pode utilizar a Central 135. O atendimento também pode orientar sobre a necessidade de atendimento presencial e eventual agendamento.
O dinheiro do benefício é perdido?
Não é correto afirmar que o benefício é automaticamente perdido porque o segurado não realizou o saque em até 60 dias.
O que ocorre, segundo a orientação oficial, é a devolução dos valores ao INSS. Depois disso, o beneficiário pode solicitar a emissão do pagamento não recebido. A análise do pedido determinará a forma de regularização aplicável ao caso.
Isso é especialmente importante para aposentados e pensionistas que deixam de movimentar a conta por esquecimento, viagem, problemas de saúde ou dificuldades de acesso ao sistema bancário.
Ainda assim, o ideal é não esperar o prazo terminar. Conferir o calendário de pagamentos e verificar regularmente o extrato reduz o risco de o crédito ser devolvido.
Qual a diferença entre bloqueio do pagamento e cancelamento do benefício?
Bloqueio ou devolução de um pagamento não deve ser confundido automaticamente com cancelamento definitivo do benefício.
Existem outras situações em que o INSS pode suspender, revisar ou cessar um benefício, dependendo do tipo de prestação e das regras aplicáveis. Benefícios relacionados à incapacidade, por exemplo, podem estar sujeitos a procedimentos próprios de avaliação e manutenção.
Assim, se o segurado receber uma comunicação de suspensão ou cessação por outro motivo, deve verificar especificamente a razão indicada pelo INSS. A simples ausência de saque de um crédito é uma situação diferente daquela em que a autarquia conclui que os requisitos do benefício deixaram de ser atendidos.
Como evitar problemas com pagamentos do INSS
Uma das medidas mais simples é acompanhar regularmente o benefício pelo Meu INSS. O segurado pode consultar informações sobre pagamentos e verificar se o crédito esperado foi disponibilizado.
Também é importante manter os dados cadastrais atualizados e prestar atenção às comunicações oficiais do instituto.
Para quem recebe por cartão magnético, o cuidado com o prazo é ainda maior. Como o INSS informa que o saque pode ser realizado até o final do mês seguinte ao da disponibilização do pagamento, deixar vários créditos acumularem sem movimentação pode resultar na devolução dos valores.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
