INSS: benefício em análise? Veja como sair do status
Muitos trabalhadores estão esperando a liberação da sua aposentadoria, ou de outro benefício pelo INSS. Diante da pandemia, o atraso por parte da autarquia aumentou, o que deixou muitos pedidos em análise. E assim, esse status sem definição preocupa os segurados que esperam a liberação do benefício há algum tempo. Inclusive, ultrapassam o prazo em que o INSS deveria retornar com alguma resposta, segundo a lei. Sendo assim, confira abaixo, o que fazer nestas situações.
INSS: benefício em análise
Em suma, é necessário ressaltar que o INSS tem 30 dias para responder o segurado, de acordo com a Lei 9.784 /99. Se não for possível definir uma decisão em 30 dias, o Instituto pode prorrogar o prazo por mais 30 dias. Entretanto, a razão para a prorrogação deve ser explícita e muito clara.
Sendo assim, o INSS tem, no máximo, 60 dias para decidir em processo administrativo mediante justificativa. Além disso, o primeiro pagamento do benefício ocorre em até 45 dias depois da data da apresentação, pelo segurado, da documentação precisa para a sua liberação. Para os outros benefícios, os prazos devem ser respeitados nos períodos abaixo:
- Aposentadoria – (Tempo de Contribuição/Idade): 90 dias;
- Aposentadoria por Invalidez: 45 dias;
- Auxílio Acidente: 60 dias;
- Auxílio Reclusão: 60 dias;
- Benefício Assistencial ao Idoso: 90 dias;
- Benefício Prestação Continuada (BPC): 90 dias;
- Pensão por Morte: 60 dias;
- Salário Maternidade: 30 dias.
Como sair do status?
Em suma, o segurado pode buscar algumas possibilidades, sendo a primeira delas, abrir uma reclamação na Ouvidoria do INSS. A ouvidoria é o canal de atendimento criado pelo governo. Assim, os beneficiários podem reclamar, denunciar ou elogiar o INSS. Para isso, você pode usar uma dessas opções:
- TELEFONE: ligar para o número 135. O horário de atendimento é das 7h às 22h, de segunda a sábado;
- SITE: no topo do site, há um banner escrito Ministério da Economia, pois o INSS é ligado ao Ministério. Sendo assim, siga a sua reclamação nesse portal mesmo;
- CORRESPONDÊNCIA: mande uma carta para endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Sede, Térreo, Sala 45, CEP 70059-900 – Brasília/DF.
Outra forma de recorrer, é conseguir um Mandado de Segurança concedido por um juiz. A ação garante o atendimento imediato.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
