INSS define novas regras para biometria em aposentadoria e BPC

A medida faz parte das ações adotadas pelo governo federal para reforçar a segurança dos processos previdenciários, especialmente após a descoberta de fraudes envolvendo benefícios do INSS. O objetivo é confirmar a identidade do requerente e reduzir o risco de solicitações feitas por terceiros de forma irregular.

Quem deixar de cumprir essa etapa dentro do prazo poderá ter o requerimento encerrado automaticamente.

Entenda como funciona a nova regra e o que fazer para evitar problemas.

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O que mudou no pedido de benefícios do INSS?

Com a nova regulamentação, alguns benefícios passam a exigir validação biométrica durante o processo de solicitação.

A exigência vale para pedidos de:

• aposentadoria;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
• auxílio-reclusão.

Sem a confirmação da identidade por biometria, o processo poderá ser encerrado caso o interessado não regularize a situação dentro do prazo estabelecido.

Por que o INSS tornou a biometria obrigatória?

A medida integra um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança dos serviços previdenciários.

Nos últimos anos, o governo ampliou os mecanismos de autenticação digital para reduzir:

• fraudes em benefícios;
• utilização indevida de documentos;
• pedidos realizados por terceiros sem autorização;
• tentativas de falsificação de identidade.

A biometria permite confirmar que a pessoa que está solicitando o benefício é realmente quem afirma ser.

Qual é o prazo para realizar a biometria?

Após ser notificado pelo INSS, o cidadão terá 30 dias para concluir a validação biométrica.

Caso essa etapa não seja realizada dentro do período previsto, o requerimento poderá ser encerrado automaticamente.

Se isso acontecer, será necessário iniciar um novo pedido, o que pode aumentar o tempo de espera para análise do benefício.

Como funciona a biometria?

A autenticação biométrica utiliza características físicas do cidadão para confirmar sua identidade.

Dependendo da situação, poderão ser utilizados dados já cadastrados em bases oficiais do governo, como reconhecimento facial ou outras formas de validação digital integradas aos sistemas públicos.

O objetivo é tornar o processo mais seguro sem exigir deslocamentos desnecessários sempre que a confirmação puder ser feita eletronicamente.

Quem precisa fazer a biometria?

A exigência atinge principalmente quem solicitar:

Aposentadorias

Independentemente da modalidade, quando houver necessidade de validação prevista pelo sistema.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Benefício destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que atendam aos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Auxílio-reclusão

Benefício destinado aos dependentes de segurados do INSS que atendam aos requisitos previstos na legislação.

Em alguns casos, a biometria poderá ser solicitada durante a análise do processo, conforme as regras aplicadas pelo INSS.

Como saber se a biometria foi solicitada?

O cidadão deve acompanhar regularmente o andamento do pedido pelos canais oficiais do INSS.

As notificações podem aparecer:

• no aplicativo Meu INSS;
• no portal Meu INSS;
• por meio da Central 135.

Por isso, é importante consultar periodicamente o andamento da solicitação, especialmente após protocolar um benefício.

O que acontece se o prazo vencer?

Caso a biometria não seja realizada dentro dos 30 dias estabelecidos, o pedido poderá ser encerrado automaticamente.

Isso significa que:

• o processo deixa de ser analisado;
• será necessário apresentar um novo requerimento;
• o tempo para obtenção do benefício poderá aumentar.

Por esse motivo, acompanhar as notificações do INSS tornou-se ainda mais importante.

A medida afeta quem já recebe benefício?

A nova exigência está voltada principalmente aos novos requerimentos abrangidos pela regulamentação.

Quem já recebe aposentadoria ou BPC normalmente continuará seguindo os procedimentos já existentes, salvo eventual convocação específica feita pelo INSS para atualização cadastral ou comprovação de identidade.

Sempre que houver necessidade de alguma ação por parte do beneficiário, o instituto realiza comunicação pelos canais oficiais.

Como acompanhar o pedido?

Após solicitar o benefício, o cidadão pode acompanhar todas as etapas da análise utilizando:

• aplicativo Meu INSS;
• site Meu INSS;
• Central de Atendimento 135.

Esses canais informam pendências, documentos solicitados, exigências complementares e o resultado da análise.

Como evitar problemas no processo?

Especialistas recomendam alguns cuidados simples:

• acompanhar frequentemente o Meu INSS;
• manter CPF e dados cadastrais atualizados;
• responder rapidamente às exigências do instituto;
• utilizar apenas os canais oficiais para realizar solicitações.

Também é importante desconfiar de mensagens recebidas por aplicativos ou redes sociais solicitando dados pessoais ou pagamento para acelerar a concessão do benefício.

Nova exigência busca reforçar a segurança

A obrigatoriedade da biometria representa mais uma etapa do processo de modernização dos serviços do INSS e tem como principal objetivo aumentar a segurança na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.

Para quem pretende solicitar aposentadoria, BPC ou auxílio-reclusão, a principal recomendação é acompanhar regularmente o andamento do pedido pelo Meu INSS e cumprir todas as exigências dentro dos prazos estabelecidos.

Dessa forma, é possível evitar o encerramento automático do requerimento e reduzir atrasos na análise do benefício.