Em agosto, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) realizará uma força-tarefa para analisar as solicitações de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensão por morte negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
INSS: BPC e pensão por morte negados serão analisados
Em agosto, será feito um mutirão para analisar as solicitações de BPC e pensão por morte negados pelo INSS. Confira mais detalhes!
Em junho, a fila no CRPS estava em cerca de 900 mil recursos. O colegiado, que é formado por representantes de empresas, trabalhadores e governo federal, publicou uma portaria autorizando o mutirão com o intuito de reduzir o número de recursos às decisões desfavoráveis aos segurados.
Mutirão do INSS
O mutirão do INSS acontecerá em duas fases, sendo que os recursos de pensão por morte serão analisados entre agosto e setembro, e do BPC serão analisados entre outubro e novembro. No entanto, para o Benefício de Prestação Continuada, serão analisados somente pedidos de idosos em situação de vulnerabilidade social que tenham mais de 65 anos.
Dessa forma, os recursos para BPC feitos por pessoas com deficiência não serão analisados no mutirão. De acordo com o INSS, os dois benefícios que serão priorizados na iniciativa são os que têm maior número de negativas.
O principal motivo para o BPC ser negado para um idoso é a comprovação de renda familiar acima do máximo exigido, que é de 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00 em 2023). Já a pensão por morte, muitas vezes é negada devido a falta de tempo ou idade para ter acesso ao benefício.
Bônus aos servidores do INSS
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Na última terça-feira (19), por meio de uma medida provisória, o governo federal criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o intuito de acelerar as filas do INSS. Assim, os servidores e médicos peritos do órgão irão receber um bônus de produtividade para reduzir o estoque de pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios que estão aguardando há mais de 45 dias.
Para atender as quase 1,8 milhão de solicitações que aguardam a análise inicial, o programa terá duração de nove meses e poderá ser prorrogado por mais três a depender da necessidade do órgão.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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