INSS: BPC pode virar uma aposentadoria?

Ou seja, ele não garante o décimo terceiro salário do INSS e os dependentes da pessoa contemplada não recebem a pensão por morte. Já o Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez), garante esses direitos.

Isso porque, para ser liberada, além de cumprir os requisitos do instituto, o solicitante precisa ser filiado à Previdência Social. Ademais, na prática, o BPC pode sim virar uma aposentadoria por invalidez; entenda ao longo do texto como isso é possível.  

O que o BPC e a aposentadoria por invalidez têm em comum?

Antes de explicar esse processo, vale lembrar os objetivos de cada um desses benefícios. O BPC é liberado para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência. Já a aposentadoria por invalidez serve para quando um contribuinte está incapacitado permanentemente de exercer suas funções de trabalho.

Portanto, o ponto em comum entre esses dois benefícios são os deficientes que, devido à incapacidade, não conseguem ter sua própria fonte de renda. Além disso, a aposentadoria por invalidez possui a regra do mínimo de 12 meses de contribuição ou do período de graça.

O período de graça é um tempo de proteção do INSS após você deixar de contribuir por alguns meses. No entanto, se houver um acidente de qualquer natureza ou de trabalho, ou uma doença grave, esses requisitos não precisam ser cumpridos.

Neste ponto, é importante destacar que a doença em si não garante o benefício, mas sim a condição de invalidez para o mercado de trabalho. Por fim, se você conseguir essa conversão, o BPC será cancelado, dando lugar à aposentadoria.

Como fazer a conversão dos benefícios?

Como citado, se você estiver acometido por uma doença grave, não será necessário cumprir as regras da aposentadoria, basta entrar com a solicitação e com uma ação judicial, se for o necessário. Caso contrário, você pode se filiar ao INSS.

Fazendo as devidas contribuições à Previdência Social, você poderá solicitar a aposentadoria por invalidez. Para comprovar a situação de incapacidade, será necessário passar pela perícia médica do instituto.

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