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INSS: CGU aponta que órgão pagou R$ 193 milhões em benefícios a pessoas falecidas em 4 anos

Saiba mais sobre o relatório da CGU que revelou pagamentos indevidos do INSS a pessoas falecidas, totalizando R$ 1,93 bilhões em 4 anos!

A Controladoria-Geral da União (CGU) desvendou uma irregularidade nos pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre janeiro de 2019 e julho de 2023, identificou-se que cerca de 17.738 indivíduos já falecidos ainda recebiam benefícios. Logo, isso resultou em um prejuízo estimado em R$ 193 milhões.

Dessa forma, saiba mais sobre a auditoria da CGU, assim como as possíveis causas desse erro e as medidas que estão sendo tomadas para evitar essas falhas no futuro. Continue a leitura para mais informações!

Autoria da CGU identifica pagamento do INSS a pessoas falecidas

Fachada da Previdência Social do INSS
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

A revelação veio à tona através de uma auditoria meticulosa da CGU. Ela apontou a ocorrência de aproximadamente 230 novos casos mensais de pagamentos a beneficiários com indicativo de morte.

Durante o período examinado, notou-se picos significativos de ocorrências em dezembro de 2020, agosto de 2022 e janeiro de 2023. Logo, isso sugere a ocorrência falhas na automatização dos processos de tratamento de óbitos pelo INSS.

Segundo o relatório da CGU, em 75% dos casos, os pagamentos continuaram sendo efetuados por até três meses após o falecimento do beneficiário. Ademais, 14% dos benefícios foram mantidos por mais de um ano após a morte. Desse modo, a situação pode ter acarretado um pagamento pós-óbito totalizando R$ 120,4 milhões.

Resposta do órgão à auditoria da CGU

Em nota enviada à CNN, o INSS, ao receber o relatório da CGU, prontamente analisou os achados e elucidou que 88% dos benefícios marcados com o indicador de óbito do titular já estavam suspensos ou cessados. De acordo com o instituto, a documentação da Controladoria não demonstrou de forma concreta o efetivo pagamento dos benefícios em questão, nem quantificou o prejuízo especificado.

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Ainda, o INSS sugeriu que é necessário analisar melhor os fatores que afetam seu esforço contínuo no monitoramento dessas irregularidades. Assim, isso inclui a responsabilidade das famílias dos beneficiários e dos cartórios civis em reportar os óbitos de forma tempestiva.

Quais são as medidas tomadas para corrigir esses erros?

Dessa forma, confira abaixo quais são as medidas adotadas pelo INSS para evitar que novas falhas como as citadas aconteçam novamente.

  • Revisão dos critérios de controle: A CGU recomendou ao INSS a revisão e aprimoramento dos critérios utilizados nos mecanismos de controle. Isso visa cessar e prevenir a recorrência de pagamentos indevidos;
  • Notificação de óbito: É crucial que as famílias dos beneficiários e os cartórios civis reportem o óbito ao INSS com prontidão, facilitando a cessação ágil do pagamento dos benefícios;
  • Devolução dos valores: Foi também recomendado que o INSS cobre a devolução dos valores pagos indevidamente.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com