Recentemente, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou ao jornal O Globo, que o governo federal tem um plano para economizar pelo menos R$ 10 bilhões com a Previdência Social ainda neste ano. Assim, a estratégia inclui iniciativa, como um pente-fino no auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro defeso.
Além disso, o plano também envolve a expansão do Atestmed, que permite a obtenção do auxílio-doença por afastamentos de até 180 dias sem necessidade de perícia médica. Além da nomeação de servidores concursados.
Ademais, no segundo semestre, o órgão fará o leilão da folha do INSS para selecionar os bancos que farão o pagamento dos benefícios.
Pente-fino do INSS
Portanto, o BPC será o primeiro benefício a passar pelo pente-fino. No entanto, o INSS fará um balanço para determinar quais casos não necessitam de revisão, como, por exemplo, os dependentes com autismo. Contudo, os demais casos serão convocados a partir de maio para avaliação médica e verificação da renda familiar.
Além disso, para combater fraudes no seguro defeso, o governo usará o banco de dados de estados e municípios. Ademais, o INSS pretende ampliar o uso do Atestmed, que permite evitar gastos com pagamentos retroativos.
De acordo com Stefanutto, a ampliação do Atestmed tem a possibilidade de atacar um dos grandes problemas do INSS, que é a perícia médica. Pois, pela ferramenta, é possível isentar a perícia médica para afastamentos acima de 15 dias e abaixo de 180. Assim, o objetivo é incentivar o uso desse serviço.
Bloqueios e cancelamentos mais rápidos
O INSS também propõe alterações na legislação para permitir bloqueios e cancelamentos mais rápidos de benefícios indevidos, assim como acelerar o processo de recuperação desses valores. Contudo, a equipe econômica promete reinvestir parte da economia obtida em segurança do sistema e contratação de funcionários.
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Enfim, segundo o presidente do INSS, a revisão do BPC, do auxílio-doença e do seguro defeso tem como objetivo gerar uma economia de ao menos R$ 10 bilhões para o instituto neste ano. Além disso, a meta para 2024 é ter 50% das concessões feitas apenas por sistemas automatizados, sem a necessidade de análise manual por parte dos técnicos do INSS.
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