INSS notifica aposentados sobre descontos de associações: saiba o que fazer

A medida afeta cerca de 9 milhões de segurados, que passaram a ser notificados através do aplicativo Meu INSS sobre eventuais cobranças indevidas de mensalidades associativas.

Esse processo visa garantir a devolução de valores cobrados sem autorização e tornar mais transparente a forma como as associações e sindicatos realizam os descontos nos benefícios dos segurados.

Se você é um beneficiário do INSS e teve valores descontados em seu contracheque referente a mensalidades associativas, é fundamental entender como contestar esses valores e solicitar a devolução. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre o processo.

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Como saber se houve desconto indevido em seu benefício

1. Notificação no Meu INSS

A partir de quarta-feira, 14 de maio, os beneficiários poderão consultar diretamente o aplicativo Meu INSS para verificar se houve o desconto de mensalidades associativas.

Ao acessar o aplicativo, o segurado poderá conferir as informações detalhadas sobre o desconto, incluindo o nome da associação e o período em que a cobrança foi realizada.

Caso o segurado não tenha autorizado o desconto, o processo de contestação pode ser iniciado de forma simples e sem burocracia.

2. Consulta via telefone 135

Além do aplicativo Meu INSS, os beneficiários também poderão obter informações sobre descontos indevidos e realizar a contestação através da Central de Atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O telefone é um canal oficial e seguro para tratar de qualquer questão relacionada ao INSS.

Atenção: O INSS não realiza notificações via WhatsApp, SMS ou por telefone. Portanto, qualquer contato não oficial deve ser desconsiderado.

O que fazer caso você tenha identificado um desconto indevido

1. Confirmar o desconto no extrato

Para saber se o desconto é indevido, o segurado pode acessar a seção Extrato de Benefício dentro do aplicativo Meu INSS.

Ao fazer login, basta selecionar o número do benefício e verificar todos os valores descontados. Se algum valor referente a mensalidade associativa aparecer e você não tiver autorizado, isso pode ser um erro.

Se o desconto foi identificado, você poderá informar o nome da associação e o período de cobrança diretamente pelo aplicativo ou pela Central de Atendimento 135.

2. Contestação de desconto não autorizado

Caso o segurado constate que o desconto foi realizado sem sua autorização, ele poderá fazer a contestação diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS exigirá que o beneficiário forneça o nome da entidade associativa e o período em que a cobrança foi efetuada.

Após a contestação, as associações ou sindicatos terão 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a autorização do desconto, a filiação do beneficiário à associação e a identidade do segurado.

Caso a associação não consiga comprovar esses dados, deverá devolver os valores cobrados de maneira indevida.

3. Como a devolução será feita

O processo de devolução dos valores cobrados indevidamente será realizado de forma direta e sem complicação para o segurado.

A associação, ao não comprovar a autorização do desconto, deverá efetuar o ressarcimento do valor ao INSS por meio de uma GRU (Guia de Recolhimento da União). Uma vez que o INSS receba o valor de volta, ele fará o depósito diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.

Para os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados no mês de abril de 2025, o reembolso será feito já na folha de pagamento de maio, com a devolução dos valores descontados e a interrupção das cobranças para os meses subsequentes.

O papel do INSS na defesa do cidadão

O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou a importância do papel do Instituto na proteção dos segurados.

Segundo ele, o INSS se colocará como defensor do cidadão, orientando as associações e sindicatos sobre a necessidade de apresentar a documentação que comprove a autorização para o desconto.

Se a associação não apresentar o devido comprovante, será obrigada a realizar o reembolso ao beneficiário, sem que este precise provar nada.

O ônus da prova, ou seja, a responsabilidade de comprovar que o desconto foi autorizado, será da associação, e não do segurado. Isso garante maior segurança jurídica para os beneficiários do INSS.

Como evitar descontos indevidos no futuro

1. Fique atento às autorizações de descontos

Uma das principais formas de evitar descontos indevidos é manter um controle rigoroso sobre as autorizações de descontos em seu benefício.

Caso você tenha algum tipo de desconto associativo no seu contracheque, é essencial verificar se realmente se trata de um serviço que você contratou ou autorizou.

Se você não reconhece o desconto ou não lembra de ter autorizado a cobrança, é importante agir imediatamente para contestar o valor e evitar que novas cobranças sejam feitas.

2. Desconfie de cobranças não solicitadas

O INSS já alertou que nenhum desconto associativo deve ser realizado sem a expressa autorização do beneficiário. Caso receba alguma proposta de associação ou convite para filiação de forma suspeita, verifique sempre as informações de contato e faça uma pesquisa para saber se a associação é legítima.

3. Acompanhe regularmente os extratos

Além de verificar se houve descontos indevidos, é recomendável que os aposentados e pensionistas acompanhem regularmente os extratos de pagamento. A verificação constante pode evitar surpresas e garantir que nenhum desconto seja feito sem seu consentimento.

Considerações finais

O processo de contestação de descontos associativos é uma medida importante para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas do INSS. Com a implementação desse sistema de notificação e devolução de valores, o INSS reforça seu compromisso com a transparência e a defesa dos segurados.

Se você foi notificado sobre descontos associativos no seu benefício, é importante seguir as orientações descritas neste artigo para contestar os valores e solicitar a devolução de forma simples e sem burocracia.

Lembre-se: o INSS está comprometido em devolver os valores cobrados indevidamente, sem que o segurado precise fazer grandes esforços ou juntar documentos complexos.

Aproveite os canais oficiais do INSS (aplicativo Meu INSS e telefone 135) para acompanhar sua situação e resolver qualquer pendência. Não deixe de contestar caso haja algum valor descontado de forma indevida.

Fique atento às notificações e garanta os seus direitos como beneficiário do INSS!