INSS: confira as regras do salário-maternidade
O salário-maternidade, é um auxílio financeiro mensal que contempla a mulher durante o tempo que estiver de licença
O salário-maternidade, é um auxílio financeiro mensal que contempla a mulher durante o tempo que estiver de licença. Dessa forma, são contempladas pelo benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a mulher empregada, inclusive a doméstica, trabalhadora avulsa, segurada especial, contribuinte individual (autônoma, empresária e equiparada) e segurada facultativa.
Além disso, no caso de adoção, o benefício pode ser estendido ao segurado do sexo masculino.
Carência
Assim, a carência, que é a quantidade mínima de contribuições necessárias para ter direito ao salário-maternidade, é de somente uma contribuição antes do início da gravidez.
Dessa forma, esta única contribuição serve para estabelecer a condição de segurada e filiação ao INSS e não o período de carência, já que, segundo a lei, para essas seguradas, o pagamento do benefício independe da carência.
Todavia, para as pessoas que contribuem por conta própria, o tempo necessário de contribuição para ter acesso ao salário-maternidade é de 10 meses.
Tempo de contribuição para ter direito ao salário-maternidade
| Condição da segurada | Tempo de contribuição |
| Contribuinte individual – autônoma, empresária, comerciante, MEI | 10 contribuições mensais |
| Facultativa – desempregada | 10 contribuições mensais |
| Segurada especial | 10 meses de trabalho |
| Empregada | Remuneração integral |
| Trabalhadora avulsa | Remuneração integral |
| Empregada doméstica | Remuneração integral |
O que acontece com quem parou de pagar o INSS?
Por fim, caso a contribuinte tenha parado de pagar o INSS e tenha perdido a qualidade de segurada, para ter direito ao salário-maternidade deverá contar, a partir da data da nova filiação ao INSS, com metade dos períodos previstos acima.
Ademais, se mesmo após parar de contribuir, a segurada manter a qualidade de segurada (o que pode acontecer entre três e 36 meses sem contribuição) continuará com direito ao benefício.
Além disso, a segurada facultativa, após o recebimento do salário-maternidade, continuará com os direitos do INSS, mesmo sem contribuir, durante 12 meses.
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