Novo saque do FGTS liberado! Saiba quem tem direito

O FGTS corresponde a aproximadamente 8% do salário do funcionário. O valor pode ser sacado nas situações de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves ou calamidade pública. 

FGTS liberado para casos de calamidade pública

A liberação do FGTS em casos de calamidade pública é determinada de acordo com cada estado ou município. As regiões devem decretar estado de emergência. Existem algumas situações como chuvas fortes com alagamentos, deslizamentos de terra,  desastres naturais ou doenças como a Covid-19 que podem forçar um estado ou município a decretar estado de emergência. 

• Enchentes;
• Inundações litorâneas por invasão do mar;
• Tornados e trombas d’água;
• Alagamentos;
• Ciclones extratropicais;
• Furacões e tufões;
• Pandemias e endemias.

Nessas situações de urgência, caso decretado o estado de emergência ou calamidade pública pelas Defesas Civis das regiões, os trabalhadores têm o direito de sacar o FGTS. A liberação do benefício acontece apenas quando a declaração é feita em até 30 dias contados a partir do primeiro dia útil após a ocorrência. 

Quem tem o Fundo de Garantia liberado? 

Atualmente, algumas regiões do país estão com o saque do FGTS liberado por calamidade pública. Confira quais são os municípios. 

• Eldorado do Sul (RS);
• Cachoeirinha (RS);
• Rio Pardo (RS);
• Joinville (SC);
• Mafra (SC);
• Balneário Piçarras (SC);
• Cordilheira Alta (SC);
• Penha (SC);
• Porto Belo (SC);
• São José do Cerrito (SC).

Para poder sacar o valor, o trabalhador deve possuir saldo no FGTS e não ter realizado outro saque pelo mesmo motivo dentro do período de 12 meses. 

Como saber se tenho saldo no FGTS?

Os trabalhadores podem consultar se possuem saldo no FGTS através do próprio aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, disponível para IOS e Android. Também é possível consultar o saldo do FGTS pelo telefone. Basta discar 0800 726 0207, informar a data de nascimento e o número NIS.

Imagem: Antonio Salaverry/shutterstock.com