INSS: confira como pedir salário-maternidade gratuitamente

Em síntese, o salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às mães durante o período de licença-maternidade. Dessa forma, ele tem o objetivo de garantir a segurança financeira da mãe e do bebê durante os primeiros meses após o nascimento.

Quem tem direito ao benefício do INSS

Portanto, para ter direito ao salário-maternidade é preciso se enquadrar em uma das seguintes situações:

• Nascimento de filho;
• Aborto espontâneo ou em siturações previstas em lei, como estupro ou risco de morte para a mãe;
• Fetos que morrem na hora do parto ou no útero da mãe (natimortos);
• Adoção;
• Guarda judicial com o intuito de adoção.

Assim, o salário-maternidade pode ser concedido por um período de 120 dias, podendo ser estendido em casos específicos, como parto prematuro ou complicações durante o parto.

Como pedir o salário-maternidade gratuitamente pelo INSS

Dessa forma, para solicitar o salário-maternidade é preciso ter contribuído durante pelo menos 10 meses com a Previdência Social. No entanto, não há período mínimo de contribuição para os segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.

Assim, é necessário apresentar alguns documentos básicos, como RG, CPF, certidão de nascimento da criança, carteira de trabalho e comprovante de residência. Assim, a solicitação do salário-maternidade poderá ocorrer por meio do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). 

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Por fim, após realizar o pedido do salário-maternidade, a requerente poderá acompanhar o status de sua solicitação através do site ou aplicativo Meu INSS. Além disso, é importante ficar atenta aos prazos e eventuais solicitações de documentação complementar por parte do INSS.

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