INSS: confira quem tem direito ao auxílio-acidente

Em síntese, o benefício contempla o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, após sofrer um acidente, independente do ambiente de trabalho, fica com sequelas que reduzem permanentemente sua capacidade para o trabalho. 

Assim, segurados empregados, domésticos, trabalhadores avulsos, e segurados especiais estão cobertos, enquanto os contribuintes individuais e segurados facultativos não possuem direito ao benefício devido à lacuna legal.

Cálculo e valor do auxílio-acidente do INSS

De acordo com as normas do INSS, o auxílio-acidente consiste em uma indenização mensal equivalente a 50% do salário-de-benefício que gerou o auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. 

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Assim, a liberação desse valor ocorre após a cessação do auxílio por incapacidade e se prolonga até o momento da aposentadoria do beneficiário. No entanto, é importante destacar que o auxílio-acidente não pode ser acumulado com outros benefícios por incapacidade temporária decorrentes da mesma sequela.

Como solicitar o auxílio

Portanto, o processo de solicitação pode iniciar de duas formas:

1. O segurado já está recebendo um benefício por incapacidade temporária e, este sendo cessado pela Perícia Médica Federal devido à constatação de sequela definitiva, transita automaticamente para o auxílio-acidente; 
2. O segurado, que não solicitou o benefício por incapacidade temporária no momento do acidente, deve fazer o pedido através da Central Telefônica 135. É essencial reiterar que a solicitação do auxílio-acidente não é possível pelo sistema Meu INSS.

Após realizar o pedido, o segurado deve monitorar o processo através da Central 135 ou pelo sistema Meu INSS. Em caso de qualquer dúvida, é possível contactar a Central, que funciona de 7h às 22h, de segunda a sábado. Outras informações podem ser obtidas no site oficial do INSS.

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