INSS anuncia consulta em ressarcimentos para idosos e aposentados

Segundo o INSS, cerca de 9,4 milhões de brasileiros tiveram valores descontados para supostas associações e sindicatos, muitos dos quais são considerados organizações de fachada. A devolução dos valores está prevista para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Leia mais: BPC de maio: INSS libera pagamento; confira quem recebe e como consultar

O que está por trás do ressarcimento?

A ação do INSS faz parte da terceira fase de um plano emergencial para corrigir prejuízos causados por descontos indevidos em benefícios previdenciários. A operação foi desencadeada após um inquérito da Polícia Federal revelar irregularidades em mensalidades associativas, cobradas sem autorização dos segurados. Em muitos casos, os beneficiários nem sequer tinham conhecimento das entidades para as quais contribuíam.

Em nota ao UOL, o INSS confirmou:

“De 26 de maio a 6 de junho, serão devolvidos os valores referentes às mensalidades de abril — valores que foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo.”

Como fazer a consulta pelo aplicativo Meu INSS

O procedimento é totalmente digital e pode ser feito através do app Meu INSS. Confira o passo a passo:

1. Acesse o aplicativo

Se ainda não possui, baixe o Meu INSS pela loja de aplicativos de seu celular e faça o login com sua conta Gov.br.

2. Encontre a opção certa

Na tela inicial, procure a função “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, marcada com um ícone verde de “Novo”.

3. Visualize os descontos

Após acessar a opção, será exibida uma lista com os nomes das entidades, os valores cobrados e o período dos descontos. Caso não haja registros, a tela mostrará essa informação.

4. Declare sua situação

Marque se autorizou ou não os descontos e informe um número de telefone e e-mail. Ao finalizar, clique em “Enviar declaração”. Um código será gerado para acompanhamento do processo, especialmente útil para quem precisar entrar em contato com a Central 135.

Reembolso e prazos

O INSS informou que os primeiros valores devolvidos correspondem às mensalidades de abril e serão pagos junto à folha de pagamento. A restituição não será feita via Pix nem será possível resolver presencialmente. Todo o processo deve ser realizado pelo aplicativo ou pela Central 135.

As associações que tiverem cobranças questionadas pelos segurados terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a legalidade do vínculo. Caso não o façam, precisarão efetuar o ressarcimento.

Segurança digital: cuidado com golpes

O INSS alerta que não realiza contatos diretos por telefone ou WhatsApp para tratar sobre o ressarcimento. Todo o atendimento oficial ocorrerá pelo Meu INSS ou pela Central 135.

Assim, é prudente ignorar qualquer pessoa que alegue ser do INSS oferecendo ajuda para o ressarcimento. O Instituto não autoriza terceiros a prestar esse tipo de serviço. Em caso de tentativa de golpe, acione a polícia.

Quem já foi notificado?

Aqueles que tinham descontos em folha, sejam regulares ou não, foram notificados nesta semana. Já os beneficiários que nunca tiveram deduções associativas receberam uma mensagem confirmando que suas contas estão em ordem.

O INSS estima que 27 milhões de pessoas não possuem nem jamais tiveram descontos dessa natureza.

Consulta facilitada

A medida do INSS representa uma importante ação corretiva para proteger aposentados e pensionistas de fraudes que, até recentemente, passavam despercebidas. Ao facilitar o processo de consulta e contestação de cobranças via aplicativo, o Instituto reforça seu compromisso com a transparência e a segurança dos seus beneficiários.

Se você recebe algum benefício previdenciário, não deixe de verificar a presença de descontos indevidos em sua folha. A restituição é um direito garantido e, agora, mais acessível do que nunca.