INSS: Contribuir com 11% permite receber aposentadoria?
É importante dizer que quando uma pessoa se torna contribuinte do INSS, ela ganha a qualidade de segurado. Saiba mais.
Embora muitas pessoas não saibam, os trabalhadores que contribuem com 11% ao INSS podem, sim, ganhar aposentadoria. Inclusive, é necessário citar que, atualmente, há taxas até menores para contribuir na Previdência Social que também garantem a aposentadoria. Exemplo disso é a alíquota de 5%, que está disponível aos contribuintes facultativos de baixa renda.
Contribuição de 11% garante aposentadoria pelo INSS
Antes de mais nada, é importante dizer que quando uma pessoa se torna contribuinte do INSS, ganha a qualidade de segurado. Isso possibilita o recebimento de benefícios previdenciários futuramente, em especial a aposentadoria.
Porém, a depender de como o empregado tem a sua renda, ele vai ser denominado contribuinte individual ou facultativo. Independente de como for, a alíquota do INSS se baseia no salário-mínimo (R$ 1.212).
Sendo assim, os que contribuem ao INSS com 11% do salário mínimo têm direito a se aposentarem por idade. A exigência é de idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A carência é de 180 meses de contribuição.
Contribuinte individual
O contribuinte individual é aquele que, obrigatoriamente, precisa contribuir para a Previdência Social, como os trabalhadores de carteira assinada, por exemplo. Nesse caso:
- Contribuição de 20% (Código GPS 1007): Valor de R$ 242,40 – aposentadoria se limita ao teto da previdência, de R$ 7.087,22;
- Contribuição de 11% (Código GPS 1163): Valor de R$ 133,32 – aposentadoria de até um salário-mínimo.
Contribuinte facultativo
O contribuinte facultativo é aquele que não realiza nenhuma atividade com carteira assinada, mas que deseja acessar os direitos previdenciários. Nesse caso, eles podem escolher entre:
- Contribuição de 20% (Código GPS 1406): R$ 242,40;
- Contribuição de 11% (Código GPS 1473): R$ 133,32;
- Contribuição Baixa Renda de 5% (1929): R$ 60,60.
Por fim, como visto, uma pessoa que contribui com somente 11% sobre a sua renda pode se aposentar pelo INSS. Vale ressaltar que é necessário cumprir o tempo de contribuição + carência e a idade mínima para se aposentar.
Imagem: Reprodução / Ministério do Trabalho e Previdência
