INSS libera novo serviço no BPC para quem precisa passar por pente-fino

Entenda como funciona o pente-fino, o novo serviço e os prazos para atualização cadastral, além de saber quem está isento das revisões.

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O Que é o Pente-Fino do BPC/Loas?

O pente-fino do BPC/Loas é uma medida de revisão periódica adotada pelo INSS para verificar se os beneficiários continuam atendendo aos requisitos legais do programa. A iniciativa busca garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente tem direito.

Por Que é Necessário?

• Atualizar cadastros desatualizados há mais de 48 meses;
• Verificar beneficiários que ainda não se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico);
• Evitar pagamentos indevidos.

Caso a solicitação não seja atendida dentro do prazo, o benefício pode ser bloqueado, impactando o sustento de muitas famílias.

Nova Ferramenta no Meu INSS

O Meu INSS, plataforma digital do órgão, agora conta com uma funcionalidade específica chamada “Ciência de Revisão de BPC”, que permite ao beneficiário confirmar o recebimento da notificação de revisão.

Como Funciona?

1. Acesse o Meu INSS: Faça login usando a conta Gov.br;
2. Clique na Opção “Ciência de Revisão de BPC”: Localizada no menu principal;
3. Informe o CPF: Confirme a notificação e siga as instruções para regularizar sua situação.

Após a confirmação da ciência, pagamentos bloqueados são liberados em até 72 horas.

Prazos para Atualização

Depois de confirmar a notificação, o beneficiário deve regularizar sua situação no CadÚnico dentro dos seguintes prazos:

• Municípios com até 50 mil habitantes: 45 dias;
• Municípios com mais de 50 mil habitantes: 90 dias.

Se o cadastro não for atualizado dentro do período estipulado, o benefício será bloqueado novamente.

Exceções: Municípios em Situação de Calamidade

Beneficiários do Rio Grande do Sul, onde foi decretada calamidade pública, estão isentos temporariamente da necessidade de inscrição ou atualização no CadÚnico. A medida busca proteger as famílias que enfrentam dificuldades devido a desastres naturais.

Diferença Entre os Serviços

O INSS esclarece que a nova ferramenta é diferente da consulta inicial disponível no botão “Revisão do BPC”, também no Meu INSS.

• Botão “Revisão do BPC”: Permite verificar, sem login, se o beneficiário precisa atualizar o cadastro.
• Ciência de Revisão de BPC: Requer login e serve para confirmar o recebimento da notificação.

Apenas a confirmação via “Ciência de Revisão de BPC” é válida para evitar bloqueios de benefícios.

Quem Tem Direito ao BPC/Loas?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio garantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pago pelo INSS. Ele assegura um valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.412) para:

1. Idosos: Com idade superior a 65 anos;
2. Pessoas com Deficiência: De qualquer idade, desde que comprovem incapacidade de longo prazo.

Requisitos Básicos

• Renda Per Capita: Igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 353);
• Inscrição no CadÚnico: O beneficiário e sua família devem estar cadastrados.

Atenção: O BPC não paga 13º salário e não oferece pensão por morte.

Benefícios do Novo Serviço

A implementação da nova ferramenta no Meu INSS traz benefícios tanto para os segurados quanto para a autarquia:

Para os Beneficiários

• Agilidade: Confirmação rápida do recebimento da notificação;
• Evita Deslocamentos: Tudo pode ser feito online;
• Liberação Rápida: Pagamentos bloqueados são desbloqueados em até 72 horas.

Para o INSS

• Redução de Custos: Menos demandas presenciais nas agências;
• Eficiência: Maior controle sobre os processos de revisão.

O Que Fazer em Caso de Bloqueio?

Se o benefício for bloqueado, siga os passos abaixo:

1. Verifique a Notificação: Acesse o Meu INSS ou entre em contato pela Central 135;
2. Confirme o Recebimento: Use a ferramenta “Ciência de Revisão de BPC”;
3. Atualize o CadÚnico: Procure um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) próximo.

Após a regularização, os pagamentos devem ser retomados.

Considerações finais

A nova ferramenta no Meu INSS facilita a vida dos beneficiários do BPC/Loas, oferecendo uma solução prática para confirmar notificações e evitar bloqueios de pagamentos.

Com prazos específicos e suporte digital, a iniciativa reforça o compromisso do INSS em modernizar seus serviços e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.

É essencial que os beneficiários fiquem atentos às notificações e regularizem sua situação dentro dos prazos estabelecidos. Em caso de dúvidas, o Meu INSS e a Central 135 continuam sendo os principais canais de atendimento.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital