INSS cria mutirão para atender 45 mil pessoas na fila de auxílio

Segundo Glauco Andre Fonseca Wamburg, presidente interino do INSS, a ação, que se chama Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade (Maes) visa cumprir a política destinada às mulheres, reduzindo o prazo para a concessão do benefício para menos de 30 dias.

No ofício, defende-se que se priorize os processos com exigência cumprida ou vencida, pedidos distribuídos que ainda não foram movimentados ou que não tenham responsável e, também, os solicitados há mais de 30 dias.

Licença-maternidade

As pessoas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento do filho, aborto espontâneo, adoção – no caso de criança com até oito anos de idade – ou guarda judicial têm direito à licença-maternidade concedida pelo INSS.

O benefício também contempla uma das partes de casais homoafetivos e de pai de criança que teve a mãe falecida durante o parto.

Para ter acesso ao benefício é preciso comprovar a carência mínima (tempo de contribuição) de 10 meses para aqueles que são contribuinte individual, facultativo e segurado rural. Contudo, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos, são isentos de carência.

Como solicitar a licença-maternidade

Embora o salário-maternidade seja pago diretamente pela empresa empregadora, é preciso solicitar o benefício no INSS seguindo os passos abaixo:

• Acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
• Clicar em “Novo Pedido”;
• Digitar o nome do serviço/benefício que deseja solicitar;
• Na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
• Ler o texto apresentado na tela;
• Avançar seguindo as instruções.

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