INSS deixa grupo fora de grande pagamento: e agora?

O grupo que fica de fora da folha de pagamento são os beneficiários do Benefício por Prestação Continuada (BPC), regulamentado através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Mas afinal, porque quem recebe o BPC não vai receber a bonificação natalina do instituto?

O BPC é uma renda de natureza assistencial, concedida a idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade que nunca contribuíram com a Previdência Social. Em palavras resumidas, essa é a razão do não recebimento do 13º salário. 

Como funciona o BPC/LOAS?

Como citado, o BPC é liberado a idosos e pessoas com deficiência que nunca contribuíram por serem de baixa renda. Para provar essa condição econômica, o requerente do benefício deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).

Isso porque a renda mensal de um salário mínimo é concedida quando a renda per capita do solicitante é de até ¼ do piso salarial vigente. Atualmente, esse valor é equivalente a R$ 330. Ademais, assim como o BPC não dá direito ao 13º salário, ele também não dá direito à pensão por morte. 

Por fim, quando o cidadão passa a receber essa renda da Previdência Social, ele deve atualizar o CadÚnico a cada dois anos e passar pela perícia médica do instituto no mesmo intervalo de tempo, se for o caso. Afinal, trata-se de um benefício assistencial, e não de uma aposentadoria. 

Quem pode receber o 13º salário do INSS?

O INSS oferece diferentes benefícios previdenciários e assistenciais aos contribuintes. Entre os segurados que recebem o 13º salário podemos citar os aposentados por idade, por tempo de contribuição e por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente). 

Além dessas aposentadorias, quem recebe a pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente também recebe o 13º salário do INSS. 

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