Em maio, o 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a ser pago aos beneficiários da autarquia de maneira antecipada. Assim, neste mês de junho, será transferida a segunda parcela do abono salarial. No entanto, aqueles que auferem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não receberão.
Nesse sentido, isso acontece pois ele é um benefício assistencial, ou seja, não é preciso fazer contribuições ao INSS para ter direito. Portanto, os beneficiários do BPC têm acesso apenas a um salário mínimo mensal (R$ 1.320,00), não tendo acesso ao abono nem deixando pensão por morte a seus dependentes.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Recebe 13º salário aqueles que auferem os seguintes benefícios previdenciários:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte.
O que é BPC?
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e contempla os idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que estejam incapacitadas para o trabalho por pelo menos dois anos. Assim, como dito anteriormente, os beneficiários recebem um salário mínimo, contudo, é preciso que cumpram os seguintes requisitos:
- Ter no mínimo 65 anos;
- Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00) por pessoa.
Calendário – 13º do INSS
Para os beneficiários com direito ao abono, o cronograma de pagamentos da segunda parcela terá início no dia 26 de junho. Confira:
Um salário mínimo
| Final do NIS | 2ª parcela |
| 1 | 26 de junho |
| 2 | 27 de junho |
| 3 | 28 de junho |
| 4 | 29 de junho |
| 5 | 30 de junho |
| 6 | 3 de julho |
| 7 | 4 de julho |
| 8 | 5 de julho |
| 9 | 6 de julho |
| 0 | 7 de julho |
Acima de um salário mínimo
| Final do NIS | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 3 de julho |
| 2 e 7 | 4 de julho |
| 3 e 8 | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de julho |
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