A partir desta segunda-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a devolução de valores descontados indevidamente da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas em abril.
O reembolso totaliza R$ 292 milhões e será feito automaticamente, junto ao pagamento regular dos benefícios.
A medida beneficia milhares de segurados que tiveram descontos associativos indevidos, suspensos posteriormente pelo órgão.
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O que aconteceu: descontos foram aplicados mesmo após suspensão
Em abril, o INSS suspendeu todos os descontos relativos a mensalidades associativas aplicadas diretamente na folha de pagamento.
A decisão, contudo, ocorreu após o fechamento da folha do mês, o que fez com que os descontos fossem efetivados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio. A diferença agora será devolvida aos beneficiários, sem necessidade de solicitação.
Entidades não receberam os valores
É importante destacar que o INSS reteve os valores e não os repassou às associações ou entidades que normalmente recebem as mensalidades. Assim, o processo de reembolso foi viabilizado diretamente pela autarquia, que fará o crédito junto com os pagamentos mensais dos benefícios.
Quem tem direito à devolução dos valores?
A devolução será feita a todos os aposentados e pensionistas que sofreram desconto referente a mensalidades associativas no mês de abril.
Os segurados não precisam realizar nenhum procedimento — a devolução ocorrerá de forma automática, nos mesmos moldes do pagamento mensal habitual, seja por conta bancária ou cartão magnético.
Quando será feito o pagamento?
O reembolso acompanhará o calendário de pagamentos do INSS, que vai de 26 de maio a 6 de junho, conforme o valor do benefício e o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Calendário para quem recebe até um salário-mínimo
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Calendário para quem recebe acima de um salário-mínimo
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
E os descontos de meses anteriores?
Caso o beneficiário tenha notado descontos indevidos anteriores a abril, poderá solicitar uma análise do caso. Para isso, é necessário informar ao INSS que não reconhece a autorização do desconto em folha.
Como solicitar a devolução de mensalidades antigas?
O procedimento pode ser feito por meio dos seguintes canais oficiais:
- Meu INSS (aplicativo ou site)
- Telefone 135 (central de atendimento)
O pedido é simples e não exige o envio de documentos. Basta o beneficiário informar se autorizou ou não o desconto em folha.
O INSS, então, acionará a entidade para que comprove a autorização. Caso não consiga comprovar, será responsabilizada pela devolução do valor ao INSS, que repassará o montante ao segurado.
Fique atento: INSS alerta para tentativas de golpe
Com a movimentação em torno das devoluções, o INSS reforça os alertas contra fraudes e golpes.
O instituto não entra em contato com os beneficiários por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp para tratar sobre devoluções de valores. Todo o processo é feito diretamente pelo Meu INSS e canais oficiais do governo.
Como se proteger?
- Não clique em links enviados por SMS ou redes sociais
- Desconfie de ligações com promessas de devolução de valores
- Denuncie qualquer tentativa suspeita à Ouvidoria do Governo Federal, pelo portal Fala.BR ou pelo telefone 135
Impacto financeiro e social da medida
A devolução de R$ 292 milhões pelo INSS representa não apenas uma reparação administrativa, mas também uma injeção de recursos significativa na economia, especialmente entre a população idosa.
Muitos aposentados e pensionistas contam com cada centavo de seus benefícios para cobrir despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e contas domésticas.
Especialistas destacam importância da transparência
Para o economista previdenciário Júlio Marcondes, a medida é positiva e fortalece a credibilidade da Previdência Social:
“A devolução automática evita burocracia e dá uma resposta eficaz à população, mostrando que o sistema pode ser ágil e justo”, afirma.
Já para a assistente social Neide Amaral, o cuidado com a comunicação é essencial:
“Muitos idosos são vulneráveis a golpes e notícias falsas. A informação oficial e clara protege o cidadão e fortalece o serviço público”.
Como saber se você foi afetado?
O beneficiário que teve desconto indevido verá o valor da devolução identificado separadamente no extrato de pagamento. É possível consultar essas informações de forma rápida e segura pelo portal Meu INSS, ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.
Passo a passo para verificar o extrato:
- Acesse o site meu.inss.gov.br
- Faça login com sua conta Gov.br
- Clique em “Extrato de pagamento”
- Verifique se há valores com identificação como “Devolução mensalidade associativa”
O que muda daqui para frente?
Com a suspensão definitiva dos descontos automáticos de mensalidades associativas, os beneficiários passam a ter mais controle sobre seus vencimentos. A decisão do INSS vem após denúncias de descontos indevidos e falta de transparência por parte de algumas entidades associativas.
Novas diretrizes
O INSS estabeleceu novas normas para qualquer desconto em folha:
- Só serão permitidos descontos expressamente autorizados pelo beneficiário
- As entidades deverão comprovar a autorização ao INSS
- O beneficiário poderá revogar a autorização a qualquer momento, via Meu INSS
Conclusão
A devolução dos valores descontados indevidamente pelo INSS representa uma vitória para aposentados e pensionistas.
A atuação rápida do órgão evitou prejuízos permanentes aos segurados e reafirma o compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos cidadãos. Além disso, a ação sinaliza uma maior vigilância contra práticas abusivas e reforça o papel fiscalizador da Previdência Social.
Para mais informações, acesse os canais oficiais do INSS ou entre em contato pelo telefone 135.
