INSS começa a devolver valores descontados indevidamente nesta segunda-feira (26)

O reembolso totaliza R$ 292 milhões e será feito automaticamente, junto ao pagamento regular dos benefícios.

A medida beneficia milhares de segurados que tiveram descontos associativos indevidos, suspensos posteriormente pelo órgão.

Leia mais:

Escolas brasileiras devem ensinar IA? Especialistas explicam prós e contras

FGTS saque-aniversário: quem nasceu em maio pode solicitar agora; saiba como

O que aconteceu: descontos foram aplicados mesmo após suspensão

Em abril, o INSS suspendeu todos os descontos relativos a mensalidades associativas aplicadas diretamente na folha de pagamento.

A decisão, contudo, ocorreu após o fechamento da folha do mês, o que fez com que os descontos fossem efetivados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio. A diferença agora será devolvida aos beneficiários, sem necessidade de solicitação.

Entidades não receberam os valores

É importante destacar que o INSS reteve os valores e não os repassou às associações ou entidades que normalmente recebem as mensalidades. Assim, o processo de reembolso foi viabilizado diretamente pela autarquia, que fará o crédito junto com os pagamentos mensais dos benefícios.

Quem tem direito à devolução dos valores?

A devolução será feita a todos os aposentados e pensionistas que sofreram desconto referente a mensalidades associativas no mês de abril.

Os segurados não precisam realizar nenhum procedimento — a devolução ocorrerá de forma automática, nos mesmos moldes do pagamento mensal habitual, seja por conta bancária ou cartão magnético.

Quando será feito o pagamento?

O reembolso acompanhará o calendário de pagamentos do INSS, que vai de 26 de maio a 6 de junho, conforme o valor do benefício e o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.

Calendário para quem recebe até um salário-mínimo

• Final 1 – 26 de maio
• Final 2 – 27 de maio
• Final 3 – 28 de maio
• Final 4 – 29 de maio
• Final 5 – 30 de maio
• Final 6 – 2 de junho
• Final 7 – 3 de junho
• Final 8 – 4 de junho
• Final 9 – 5 de junho
• Final 0 – 6 de junho

Calendário para quem recebe acima de um salário-mínimo

• Finais 1 e 6 – 2 de junho
• Finais 2 e 7 – 3 de junho
• Finais 3 e 8 – 4 de junho
• Finais 4 e 9 – 5 de junho
• Finais 5 e 0 – 6 de junho

E os descontos de meses anteriores?

Caso o beneficiário tenha notado descontos indevidos anteriores a abril, poderá solicitar uma análise do caso. Para isso, é necessário informar ao INSS que não reconhece a autorização do desconto em folha.

Como solicitar a devolução de mensalidades antigas?

O procedimento pode ser feito por meio dos seguintes canais oficiais:

• Meu INSS (aplicativo ou site)
• Telefone 135 (central de atendimento)

O pedido é simples e não exige o envio de documentos. Basta o beneficiário informar se autorizou ou não o desconto em folha.

O INSS, então, acionará a entidade para que comprove a autorização. Caso não consiga comprovar, será responsabilizada pela devolução do valor ao INSS, que repassará o montante ao segurado.

Fique atento: INSS alerta para tentativas de golpe

Com a movimentação em torno das devoluções, o INSS reforça os alertas contra fraudes e golpes.

O instituto não entra em contato com os beneficiários por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp para tratar sobre devoluções de valores. Todo o processo é feito diretamente pelo Meu INSS e canais oficiais do governo.

Como se proteger?

• Não clique em links enviados por SMS ou redes sociais
• Desconfie de ligações com promessas de devolução de valores
• Denuncie qualquer tentativa suspeita à Ouvidoria do Governo Federal, pelo portal Fala.BR ou pelo telefone 135

Impacto financeiro e social da medida

A devolução de R$ 292 milhões pelo INSS representa não apenas uma reparação administrativa, mas também uma injeção de recursos significativa na economia, especialmente entre a população idosa.

Muitos aposentados e pensionistas contam com cada centavo de seus benefícios para cobrir despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e contas domésticas.

Especialistas destacam importância da transparência

Para o economista previdenciário Júlio Marcondes, a medida é positiva e fortalece a credibilidade da Previdência Social:

“A devolução automática evita burocracia e dá uma resposta eficaz à população, mostrando que o sistema pode ser ágil e justo”, afirma.

Já para a assistente social Neide Amaral, o cuidado com a comunicação é essencial:

“Muitos idosos são vulneráveis a golpes e notícias falsas. A informação oficial e clara protege o cidadão e fortalece o serviço público”.

Como saber se você foi afetado?

O beneficiário que teve desconto indevido verá o valor da devolução identificado separadamente no extrato de pagamento. É possível consultar essas informações de forma rápida e segura pelo portal Meu INSS, ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Passo a passo para verificar o extrato:

1. Acesse o site meu.inss.gov.br
2. Faça login com sua conta Gov.br
3. Clique em “Extrato de pagamento”
4. Verifique se há valores com identificação como “Devolução mensalidade associativa”

O que muda daqui para frente?

Com a suspensão definitiva dos descontos automáticos de mensalidades associativas, os beneficiários passam a ter mais controle sobre seus vencimentos. A decisão do INSS vem após denúncias de descontos indevidos e falta de transparência por parte de algumas entidades associativas.

Novas diretrizes

O INSS estabeleceu novas normas para qualquer desconto em folha:

• Só serão permitidos descontos expressamente autorizados pelo beneficiário
• As entidades deverão comprovar a autorização ao INSS
• O beneficiário poderá revogar a autorização a qualquer momento, via Meu INSS

Conclusão

A devolução dos valores descontados indevidamente pelo INSS representa uma vitória para aposentados e pensionistas.

A atuação rápida do órgão evitou prejuízos permanentes aos segurados e reafirma o compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos cidadãos. Além disso, a ação sinaliza uma maior vigilância contra práticas abusivas e reforça o papel fiscalizador da Previdência Social.

Para mais informações, acesse os canais oficiais do INSS ou entre em contato pelo telefone 135.