Mais de 1 milhão de aposentados exigem reembolso do INSS; veja como solicitar o seu!

Segundo os dados oficiais, 1.051.238 aposentados e pensionistas procuraram o órgão para informar que os descontos foram feitos sem sua autorização. O número representa um movimento massivo em resposta à notificação que o INSS vem enviando aos segurados identificados com cobranças associativas.

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Todas as entidades conveniadas ao INSS foram contestadas

O INSS informou que as 41 entidades conveniadas ao instituto tiveram reclamações e contestações por parte dos beneficiários. Ao todo, 1.069.201 pessoas responderam à notificação enviada pelo órgão para esclarecer a situação.

Entre elas, 17.963 segurados reconheceram que autorizaram os descontos realizados pelas entidades associativas, confirmando a regularidade das cobranças. A grande maioria, entretanto, indicou que as cobranças não foram autorizadas e, portanto, são indevidas.

Beneficiários devem informar se descontos foram autorizados ou não

Desde quarta-feira (14), o INSS abriu uma plataforma para que os segurados que foram notificados possam informar se os descontos foram autorizados ou se consideram os valores descontados indevidos.

Essa ferramenta está disponível no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” dentro do portal “Meu INSS”, acessível pelo site ou pelo aplicativo do órgão.

Como consultar os descontos no Meu INSS

Para verificar os descontos, o beneficiário deve:

• Acessar o site ou aplicativo “Meu INSS”;
• Entrar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
• Visualizar o nome da entidade que realizou o desconto, o valor descontado e o período das cobranças.

Solicitação de reembolso é simples e não exige documentos

Após a consulta, o beneficiário deve informar se autorizou ou não os descontos. Caso não tenha autorizado, ele poderá solicitar o reembolso diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que o procedimento é simples e não exige apresentação de documentos. Basta que o segurado clique na opção informando que não reconhece ou não autorizou a cobrança para que o pedido seja registrado.

“Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, explicou Waller.

Sem prazo para pedido de ressarcimento

O INSS também informou que não há prazo limite para que os beneficiários apresentem o pedido de devolução dos valores descontados indevidamente. Assim, aposentados e pensionistas podem solicitar o reembolso a qualquer momento, sem risco de perder o direito.

Impacto da ação do INSS para beneficiários

Essa ação do INSS representa um avanço significativo no combate a descontos não autorizados, que têm afetado milhares de segurados. Além da restituição dos valores, o processo também ajuda a aumentar a transparência sobre as cobranças feitas pelas entidades associativas que firmaram convênio com o órgão.

Muitos beneficiários, principalmente os idosos, eram surpreendidos por descontos que desconheciam e tinham dificuldades para contestar os valores. A iniciativa do INSS, portanto, traz mais segurança e controle para os segurados sobre seus benefícios.

Perguntas frequentes sobre descontos indevidos no INSS

Quem pode solicitar o reembolso por descontos indevidos?

Todos os aposentados e pensionistas do INSS que receberam notificações sobre descontos associativos podem consultar e pedir o reembolso caso não tenham autorizado os descontos.

Como faço para consultar os descontos no Meu INSS?

Basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e ir até o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Lá será possível visualizar todas as informações detalhadas.

Preciso apresentar documentos para pedir o reembolso?

Não. O pedido é feito apenas com a manifestação do beneficiário informando que não autorizou o desconto.

Qual o prazo para solicitar o ressarcimento?

Não existe prazo para solicitar a devolução dos valores. O benefício pode ser reclamado a qualquer momento.

Considerações finais

A movimentação de mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas contra descontos indevidos mostra a relevância da ação do INSS em proteger os direitos dos segurados. A ferramenta disponibilizada pelo Meu INSS facilita o acesso à informação e o pedido de reembolso, trazendo mais transparência e segurança para milhões de brasileiros.

Fique atento: se você foi notificado e identificou descontos não autorizados em seu benefício, acesse agora o Meu INSS para conferir os valores e solicitar a devolução dos valores cobrados indevidamente.