INSS orienta aposentados sobre como pedir ressarcimento de descontos indevidos

A medida abrange mais de 9 milhões de segurados que tiveram valores descontados nos últimos anos e marca o início de um processo de revisão que poderá resultar em ressarcimento direto na conta bancária vinculada ao benefício.

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Entenda o que está acontecendo

O INSS detectou uma quantidade significativa de descontos feitos por entidades de classe e associações sem a devida autorização dos beneficiários. Agora, os aposentados e pensionistas poderão verificar cada um desses vínculos e indicar se reconhecem ou não os débitos realizados.

A ação é vista como um avanço na transparência dos pagamentos previdenciários e representa uma chance real de reaver valores que, porventura, tenham sido indevidamente subtraídos.

Como saber se há descontos indevidos no seu benefício?

Acesse o Meu INSS

A partir de 14 de maio, os segurados devem acessar o aplicativo “Meu INSS” ou o site oficial (meu.inss.gov.br) para visualizar:

• O nome da entidade responsável pelo desconto;
• O valor mensal cobrado;
• O período em que a cobrança foi realizada.

Caso não reconheça a cobrança, o beneficiário deve declarar isso diretamente no sistema.

Também é possível usar a Central 135

Quem tiver dificuldades com a internet pode ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O atendimento costuma ser mais ágil após as 16h ou aos sábados.

Como pedir o ressarcimento ao INSS?

Ao indicar que não autorizou determinado desconto, o beneficiário dá início ao processo de contestação. A associação responsável pela cobrança será notificada e terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto ou devolver os valores por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) específica.

E se a entidade não responder?

Se a associação:

• Não apresentar provas da autorização;
• Não efetuar o ressarcimento;

o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que tomará medidas legais para cobrar os valores devidos e garantir o reembolso ao segurado.

Quando o dinheiro será devolvido?

O valor a ser restituído depende do tempo e da quantia de cada desconto. O INSS fará o repasse à conta bancária vinculada ao benefício assim que a entidade associativa efetuar o pagamento da GRU.

Em casos mais ágeis, o dinheiro pode ser devolvido antes mesmo do prazo de 15 dias úteis.

Quais documentos são necessários?

Nenhum documento será exigido no primeiro momento. Todo o processo é feito digitalmente, bastando a manifestação do segurado via Meu INSS ou Central 135.

Em caso de nova contestação, o beneficiário pode ser solicitado a apresentar alguma documentação complementar, mas essa etapa é posterior.

Golpes: como se proteger

O presidente do INSS, Gilberto Waller, alertou os beneficiários sobre tentativas de golpe. E-mails, mensagens de texto e ligações prometendo ajudar no reembolso são fraudulentos.

Veja o que é seguro:

• O único canal digital autorizado é o app ou site “Meu INSS”;
• A Central 135 é o único telefone oficial de atendimento;
• O INSS não entra em contato direto por telefone, WhatsApp ou e-mail oferecendo serviços de ressarcimento.

“Ninguém fala em nome do INSS. Se alguém fizer contato oferecendo ajuda para reaver valores, desconfie imediatamente”, afirmou Waller.

O que fazer se você foi vítima de golpe?

Caso já tenha fornecido dados pessoais ou bancários a terceiros, o ideal é:

• Registrar boletim de ocorrência;
• Avisar ao seu banco;
• Notificar o INSS por meio da Central 135.

Conclusão

A iniciativa do INSS de revisar os descontos em folha visa proteger os aposentados e pensionistas de cobranças indevidas que, por vezes, passam despercebidas. A nova funcionalidade no Meu INSS facilita o acesso à informação e torna o processo de contestação mais simples e seguro.

Aos segurados, o alerta é claro: acesse apenas os canais oficiais, evite intermediários e fique atento a qualquer desconto não reconhecido. Com a digitalização dos serviços, a autonomia do cidadão é reforçada — e o controle sobre o próprio benefício também.