INSS: quase 2 milhões de pessoas identificaram descontos indevidos

O dado mais alarmante, segundo Waller, é que 1,87 milhão de beneficiários — quase a totalidade dos que identificaram descontos — afirmaram não ter autorizado essas deduções em seus pagamentos mensais. Apenas 40 mil responderam positivamente, confirmando que deram aval às cobranças.

A situação foi detalhada durante a coletiva, que também contou com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, responsável por anunciar uma nova frente de atendimento presencial, que será realizada por meio das agências dos Correios a partir do dia 30 de maio.

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Descontos em benefícios do INSS geram indignação entre aposentados

A descoberta de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões tem gerado revolta entre segurados do INSS, muitos dos quais não reconhecem filiação a sindicatos ou associações que justificariam as cobranças.

Nos últimos anos, têm sido recorrentes os relatos de descontos automáticos de mensalidades associativas, muitas vezes realizados sem o consentimento do aposentado ou pensionista. As deduções, em valores que variam de R$ 20 a R$ 80, passaram a ser um dos principais alvos de reclamações registradas no canal 135 e no aplicativo Meu INSS.

Como saber se há descontos não autorizados?

Os beneficiários podem verificar se há deduções em seus pagamentos por meio de quatro canais oficiais disponibilizados pelo INSS:

1. Aplicativo Meu INSS

• Disponível para Android e iOS
• Após login, acesse a aba “Extrato de pagamento de benefício”
• Verifique os detalhes dos descontos mensais
• Responda ao questionamento sobre autorização

2. Portal Meu INSS (meu.inss.gov.br)

• Acesse com sua conta Gov.br
• Siga os mesmos passos da versão do aplicativo

3. Central de Atendimento 135

• Ligue de segunda a sábado, das 7h às 22h
• Informe o número do benefício ou CPF
• O atendente pode ajudar na consulta e contestação

4. Atendimento presencial nos Correios (a partir de 30 de maio)

• Exclusivo para quem ainda não realizou a consulta nos canais digitais
• Voltado especialmente ao público com dificuldades de acesso à tecnologia
• O atendimento será realizado com documento com foto e número do benefício

Atendimento nos Correios: como vai funcionar?

De acordo com o anúncio do ministro Wolney Queiroz, os Correios serão parceiros do INSS na verificação presencial de descontos indevidos. A iniciativa visa alcançar um público mais vulnerável, como idosos com baixa familiaridade digital, que ainda não acessaram os canais virtuais ou telefônicos.

A partir de 30 de maio, os beneficiários poderão comparecer a uma agência dos Correios munidos de:

• Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
• Número do benefício do INSS (disponível em extratos bancários ou cartas de concessão).

Durante o atendimento, o servidor da agência irá:

• Consultar o histórico de descontos registrados no benefício;
• Informar ao cidadão se há registros de autorizações de cobrança;
• Auxiliar no registro da resposta oficial ao INSS (autorizado ou não).

Quem não precisa ir aos Correios?

O presidente do INSS foi categórico ao afirmar que quem já realizou a consulta e respondeu à pergunta do sistema (pelo site, aplicativo ou telefone) não precisa comparecer novamente a uma agência dos Correios.

O atendimento presencial é voltado exclusivamente para:

• Quem ainda não sabe se tem descontos indevidos;
• Quem não respondeu ao questionamento do INSS;
• Pessoas que não têm acesso a smartphones, internet ou telefone.

O que acontece após a contestação do desconto?

Após o segurado indicar que não autorizou a cobrança, o INSS iniciará procedimentos administrativos para:

1. Suspender imediatamente novos descontos;
2. Notificar a entidade responsável pela cobrança;
3. Apurar a legalidade da dedução;
4. Iniciar processo de devolução dos valores, quando houver comprovação de irregularidade.

A expectativa é que, nos próximos meses, o instituto finalize um mecanismo para ressarcimento automático, sem a necessidade de ações judiciais por parte do beneficiário.

Histórico de fraudes e operação “Sem Desconto”

Em abril de 2024, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou fraudes milionárias em descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Segundo as investigações, entidades associativas se beneficiavam de convênios com bancos pagadores e usavam brechas no sistema para inserir cobranças sem ciência do beneficiário. A estimativa é de que o esquema tenha causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O escândalo levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e motivou a atual gestão a implementar medidas rigorosas de controle e transparência.

O papel da tecnologia e da resposta rápida

A disponibilização do sistema de verificação via Meu INSS e a criação da pergunta direta ao segurado — “Você autorizou esse desconto?” — foram consideradas um avanço na digitalização e no empoderamento do cidadão.

Segundo Waller, a ferramenta foi acessada por 11 milhões de brasileiros em poucas semanas, com mais de 1,9 milhão de respostas efetivas. “Estamos diante de uma mobilização inédita. As pessoas querem entender o que está acontecendo com seus benefícios e querem ter controle”, afirmou.

O que dizem os especialistas?

Para especialistas em direito previdenciário, a atuação do INSS nesse momento é essencial para restabelecer a confiança da população no sistema. O advogado Rafael Albuquerque, especialista em direito do consumidor, alerta:

“Descontos em benefícios previdenciários sem autorização expressa violam o direito fundamental ao patrimônio e à dignidade do idoso. É crucial que o INSS atue de forma ágil, devolvendo valores e punindo entidades envolvidas.”

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital