Após 13º, aposentados terão dois pagamentos do INSS previstos para junho

O ressarcimento acontece após investigações identificarem cobranças realizadas sem autorização dos segurados, principalmente por associações, sindicatos e entidades conveniadas ao INSS.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o governo pretende concluir os pagamentos até o fim de junho.

A devolução ocorre em paralelo ao calendário regular de aposentadorias e pensões, além da antecipação do 13º salário do INSS já liberada pelo governo federal neste ano.

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Mais de 6 milhões já contestaram descontos

Dados divulgados pelo INSS mostram a dimensão do problema. Até o momento:

• Mais de 6,4 milhões de beneficiários contestaram cobranças consideradas irregulares;
• Cerca de 4,4 milhões aderiram ao acordo de ressarcimento;
• Aproximadamente R$ 3 bilhões já foram devolvidos aos segurados.

As investigações apontam irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades responsáveis pelos descontos.

Em muitos casos, aposentados descobriram cobranças mensais diretamente no benefício sem nunca terem autorizado filiação ou associação.

Quem tem direito à devolução

O programa contempla aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025.

As cobranças investigadas envolvem principalmente:

Mensalidades associativas

Débitos feitos por associações de aposentados sem autorização formal do segurado.

Descontos sindicais

Cobranças vinculadas a sindicatos ou entidades representativas sem consentimento comprovado.

Serviços não contratados

Alguns beneficiários relataram descontos relacionados a convênios e serviços desconhecidos.

O INSS destaca que apenas valores considerados irregulares ou sem comprovação de autorização entram no programa de devolução.

Como verificar se houve desconto indevido

O segurado deve consultar o extrato de pagamento do benefício para identificar movimentações suspeitas.

A consulta pode ser feita pelos seguintes canais:

Aplicativo Meu INSS

O aplicativo permite acessar o histórico completo dos pagamentos e descontos realizados no benefício.

Meu INSS

Central telefônica 135

O atendimento funciona para orientações, consultas e registro de contestação.

Agências dos Correios

O governo ampliou os pontos presenciais para facilitar o atendimento de aposentados com dificuldade de acesso digital.

Passo a passo para pedir a devolução

Após identificar um desconto suspeito, o aposentado ou pensionista deve iniciar a contestação.

1. Registrar a contestação

O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, telefone 135 ou atendimento autorizado.

2. Aguardar análise da entidade

A associação ou entidade responsável terá até 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado.

3. Verificação dos documentos

Caso a entidade não apresente autorização válida ou haja indícios de irregularidade, o sistema libera automaticamente a adesão ao acordo de ressarcimento.

4. Adesão ao acordo

O beneficiário confirma participação no programa de devolução.

5. Recebimento do valor

Após a adesão, o pagamento é feito na mesma conta do benefício em até três dias úteis.

Pagamento automático para grupos prioritários

Segundo o governo federal, alguns grupos terão tratamento prioritário e não precisarão fazer solicitação manual.

O pagamento será automático para:

• Indígenas;
• Quilombolas;
• Idosos com mais de 80 anos.

A medida busca reduzir dificuldades de acesso digital e proteger beneficiários mais vulneráveis.

Governo promete bloquear novos descontos

Além da devolução dos valores, o governo anunciou medidas para impedir novas cobranças indevidas.

De acordo com o INSS, após a contestação:

• O sistema bloqueia automaticamente novos descontos da entidade contestada;
• O benefício passa a ter proteção adicional contra cobranças semelhantes;
• O segurado recebe maior controle sobre autorizações futuras.

O objetivo é evitar que aposentados continuem sendo alvo de descontos irregulares após o pedido de ressarcimento.

Fraudes acendem alerta entre aposentados

O caso reacendeu discussões sobre segurança nos benefícios previdenciários e fiscalização de entidades conveniadas.

Especialistas em direito previdenciário alertam que muitos aposentados só percebem cobranças indevidas após meses ou anos de descontos acumulados.

Entre os principais sinais de alerta estão:

Valores pequenos recorrentes

Cobranças de baixo valor podem passar despercebidas por longos períodos.

Nome de entidades desconhecidas

Aparecimento de associações ou sindicatos nunca contratados pelo segurado.

Alterações no extrato do benefício

Mudanças inesperadas nos descontos mensais devem ser verificadas imediatamente.

Como se proteger de novos golpes

O INSS orienta aposentados e pensionistas a acompanharem regularmente o extrato de pagamento.

Também é importante:

• Não compartilhar senhas do Meu INSS;
• Desconfiar de ligações pedindo dados bancários;
• Conferir mensalmente os descontos no benefício;
• Buscar canais oficiais para atendimento;
• Evitar assinar documentos sem leitura detalhada.

O instituto reforça que não solicita informações pessoais por mensagens informais ou aplicativos de conversa.

Devolução ocorre em meio a reforço no combate a fraudes

O governo federal afirma que as investigações fazem parte de um esforço maior para combater fraudes previdenciárias e fortalecer os mecanismos de segurança do INSS.

Nos últimos anos, órgãos de controle vêm ampliando auditorias em descontos automáticos vinculados a benefícios previdenciários.

A expectativa é que novas regras de fiscalização sejam implementadas para exigir autorizações mais rigorosas antes da inclusão de cobranças nos pagamentos de aposentados e pensionistas.

Prazo termina em 20 de junho

Os beneficiários interessados em contestar descontos e aderir ao programa de ressarcimento devem ficar atentos ao prazo final.

Segundo o INSS, o período para contestação termina em 20 de junho.

Após essa data, o segurado pode perder a oportunidade de receber os valores dentro do cronograma especial de devolução previsto pelo governo federal.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital