Seu benefício foi descontado? Entenda como recuperar com este guia de perguntas e respostas

Em entrevista ao g1, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esclareceu dúvidas frequentes da população sobre o tema. A seguir, organizamos as principais informações em perguntas e respostas para facilitar a compreensão dos segurados.

Leia mais:

Ucrânia avança com reserva estratégica de Bitcoin e reforça soberania digital com apoio da Binance

Como saber se fui vítima da fraude?

Aplicativo Meu INSS

O primeiro passo é acessar o aplicativo Meu INSS. Após fazer login com a conta gov.br, o beneficiário deve clicar no sino localizado na parte superior da tela. Haverá uma das duas mensagens:

• Se não houve fraude: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”
• Se há indícios de fraude: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”

Outra forma de averiguação é por meio do extrato de pagamentos, disponível também no app, onde é possível visualizar todos os descontos realizados no benefício.

Telefone 135

O canal telefônico 135 também está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS recomenda fazer ligações após as 16h ou aos sábados para evitar longas esperas.

Qual o passo a passo para pedir o ressarcimento?

Depois de identificar um desconto não autorizado, o segurado deve registrar a contestação pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou pelo telefone 135. Pelo app:

1. Acesse com a conta gov.br;
2. Selecione “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
3. Verifique os descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025;
4. Indique se autorizou ou não cada desconto;
5. Forneça celular e e-mail;
6. Declare a veracidade das informações;
7. Envie a declaração.

Neste momento, não é necessário anexar documentos.

Quando vou receber o valor?

O calendário de pagamentos depende de três situações distintas:

1. Descontos recentes

Quem sofreu desconto irregular no último mês, após o bloqueio dos repasses, receberá entre 26 de maio e 6 de junho. O valor será incluído no pagamento regular do benefício. Esse reembolso será feito com R$ 292 milhões retidos pelo INSS.

2. Fraudes entre 2020 e 2025

Após seguir o procedimento de contestação:

• A entidade associativa terá 15 dias úteis para pagar ou justificar o desconto.
• Se pagar, o valor será incluído na próxima folha.
• Se justificar o desconto como autorizado, o segurado poderá apresentar recursos com documentação.

3. Não há resposta da entidade

Se a instituição não comprovar nem pagar, o INSS efetuará o pagamento. O calendário específico ainda será divulgado.

De onde virá o dinheiro?

Segundo o presidente do INSS, os valores virão preferencialmente dos fraudadores. Já há R$ 1 bilhão bloqueado judicialmente e a Advocacia Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.

Se necessário, outras fontes de custeio serão analisadas.

Os valores serão corrigidos pela inflação?

Sim. O valor a ser devolvido incluirá correção pelo IPCA, o índice oficial da inflação brasileira. A entidade receberá uma Guia de Recolhimento da União (GRU) com o valor corrigido.

E se o desconto foi de empréstimo consignado?

Não vale para empréstimos

O ressarcimento atual é exclusivo para fraudes envolvendo entidades associativas. Quem teve empréstimos consignados não autorizados deve fazer reclamações separadas, diretamente com o INSS ou instituições financeiras.

Waller orienta a procurar a Cenacon, Febraban, BBC ou o banco envolvido.

A média dos valores fraudulentos associativos é de R$ 46 mensais. Valores muito acima disso indicam que se trata de outro tipo de problema.

Ainda posso fazer novos empréstimos?

O INSS bloqueou preventivamente os empréstimos consignados, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas o beneficiário pode desbloquear essa função, mediante reconhecimento facial no app Meu INSS.

Desde 2024, novos benefícios são concedidos com bloqueio padrão. Para autorizar um empréstimo:

1. Acesse o app Meu INSS;
2. Realize o desbloqueio com validação facial;
3. Permita que instituições consultem sua margem consignável.

Herdeiros podem resgatar valores?

Sim, mas é necessário processo administrativo

Não é possível verificar nem solicitar o ressarcimento de falecidos pelo app ou telefone. Herdeiros devem agendar atendimento presencial, apresentar documentos como:

• Certidão de óbito;
• Documentação do inventariante;
• Comprovação de vínculo com o falecido.

O atendimento pode ser agendado pelo 135 ou pelo Meu INSS.

Preciso notificar o INSS novamente se já fui ressarcido?

Não. Quem já foi ressarcido ou teve o problema resolvido não precisa realizar novo pedido.

Waller reforça: “Se ele entende que já foi resolvido o seu problema com o bloqueio e a devolução, não há necessidade de nova notificação.”

O que o INSS está fazendo para evitar novas fraudes?

As seguintes medidas foram adotadas:

• Bloqueio de todos os descontos associativos;
• Revisão da política de intermediação entre associações e beneficiários;
• Discussão sobre novas normas de segurança para autorizações futuras;
• Desbloqueio apenas mediante validação facial.

Waller afirma: “Se for necessário voltar a autorizar desconto em folha, nós começaremos do zero.”

Como evitar cair em novos golpes?

Alerta do presidente do INSS

• O INSS nunca liga para o cidadão. A central 135 só recebe chamadas.
• O único contato autorizado é pelo app Meu INSS.
• Não clique em links, não aceite ajuda de intermediários e não forneça documentos a estranhos.
• Não há cobrança de taxas ou serviços para o ressarcimento.

“Se alguém bater na sua porta oferecendo uma facilidade, é golpe”, alerta Gilberto Waller.

Conclusão

A fraude dos descontos irregulares no INSS afetou muitos aposentados e pensionistas, mas o instituto está tomando medidas firmes para identificar as vítimas e garantir o ressarcimento dos valores desviados. É fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos canais oficiais para conferir possíveis descontos e sigam os procedimentos indicados para reivindicar seus direitos. Além disso, a conscientização sobre golpes evita prejuízos futuros, protegendo os segurados contra novas fraudes.