Ultimamente muitas publicações em redes sociais estão divulgando a existência de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tal decreto garantiria aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) às pessoas com hérnia de disco, diabetes e depressão.
INSS emite alerta sobre notícias falsas que estão confundindo a população
Ultimamente muitas publicações divulgadas em redes sociais são FALSAS. Desse modo, veja aqui o posicionamento do INSS sobre alguns boatos!
Entretanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que essa notícia é falsa. Segundo o órgão, não há uma lista de doenças que por si só dão direito ao benefício de forma automática. Desse modo, entenda como os segurados com enfermidades podem se afastar do trabalho!
Aposentadoria por incapacidade permanente
Embora haja doenças que possam dar direito a esse benefício, há critérios a serem cumpridos para garantir o acesso. Isso porque o segurado deve comprovar por meio de perícia médica que está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa por motivo de saúde.
Para solicitar esse direito, o segurado deve entrar em contato por meio desses canais, para agendar a perícia médica:
- Site Meu INSS;
- Aplicativo Meu INSS (disponível para dispositivo Android e iOS);
- Centrais de atendimento 135.
Pelo celular, o solicitante pode dar entrada no pedido, acompanhar todo o processo e ainda agendar a perícia médica. Na consulta, o perito verificará se a impossibilidade ao trabalho é permanente (no caso de aposentadoria por incapacidade permanente) ou temporária (no caso de auxílio-doença).
E quais são as doenças que garantem auxílios no INSS e são isentas de carência?
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Há enfermidades que disponibilizam esses benefícios sem a necessidade de cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição. Confira abaixo:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Imagem: fizkes / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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