O programa de reabilitação profissional é uma criação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliar os trabalhadores que recebem o auxílio-doença e encontram-se impossibilitados de realizar suas atividades laborais habituais. Por meio desta iniciativa, eles têm a chance de retornar ao mercado de trabalho, exercendo sua profissão adaptada às suas condições atuais.
INSS: entenda como o processo de reabilitação profissional funciona e se você é obrigado a ir
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Sendo um programa vital para a recolocação e manutenção do beneficiário no mercado de trabalho, a reabilitação profissional oferece cursos profissionalizantes, treinamentos em serviço e até a disponibilização de próteses ou órteses. Ao fornecer essas ferramentas, o INSS espera melhorar a qualidade de vida e autonomia dos reabilitados.
Entenda como funciona o programa de reabilitação profissional
A reabilitação profissional do INSS se dá por meio de cursos e treinamentos com a participação de equipes multidisciplinares, que incluem médicos, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais. Além disso, o INSS oferece gratuitamente todos os materiais e meios necessários para que o segurado possa participar do programa, incluindo auxílio-alimentação e transporte. Portanto, não cabe ao beneficiário custear nenhuma despesa para sua participação no programa.
Não há um período específico estipulado para a duração da reabilitação profissional do INSS. Tudo depende das condições individuais de cada segurado, levando em consideração a gravidade do evento que levou à necessidade do afastamento das atividades profissionais. Em alguns casos, o processo pode levar até dois anos para ser concluído.
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Quem pode participar do programa?
Podem participar do programa de reabilitação profissional do INSS segurados que:
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- Recebem auxílio-doença comum ou acidentário;
- Não cumpriram o requisito de carência para auxílio-doença comum mas são considerados incapazes para o trabalho;
- Aqueles que recebem qualquer tipo de aposentadoria e tiveram redução de sua capacidade laboral devido à doença ou acidente, entre outros.
Por fim, quando determinada pela perícia do INSS, a participação no programa de reabilitação profissional torna-se obrigatória. Caso o segurado se recuse a participar sem um motivo válido, o benefício pode ser suspenso. Em suma, a reabilitação profissional se mostra como um importante mecanismo para garantir àqueles que se afastaram do trabalho, possam retornar.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.
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