INSS facilita acesso a benefício de 1 salário mínimo; saiba como solicitar o auxílio
Novas regras do INSS auxiliam o acesso a este benefício de um salário mínimo. Confira o que mudou e os motivos do órgão!
Por Bruna Machado
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é, sem dúvida, um recurso essencial para milhares de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade no país. Algumas mudanças recentemente adotadas pelo INSS facilitarão o acesso a esse benefício de um salário mínimo.
Nesse sentido, o foco das mudanças está nas pessoas com deficiência (PCD). Desde outubro de 2023, alguns cidadãos que se enquadram nessa categoria estão sendo dispensados da perícia médica, um procedimento que anteriormente era um requisito obrigatório para a obtenção do BPC.
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Com a nova regra, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) busca reduzir a fila para a obtenção do BPC, acelerando o processo de aprovação desse benefício. Desse modo, aqueles que já realizaram uma perícia médica no INSS nos últimos dois anos, podem reutilizar o exame nesta solicitação para o benefício de um salário mínimo.
Vale destacar que o BPC é pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência (PCD) que comprovem incapacidade para se sustentar. Ou seja, podem se beneficiar aqueles que têm renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo nacional (R$ 330,00 em 2023).
Para solicitar o benefício, os que se enquadram nos critérios de elegibilidade devem se registrar no Cadastro Único (CadÚnico). Em seguida, é necessário fazer a solicitação diretamente ao INSS, seja online ou em uma unidade presencial.
Benefício de um salário mínimo do INSS
O BPC é pago pelo INSS mensalmente e corresponde ao valor de um salário mínimo vigente (R$ 1.320,00). Com o reajuste previsto para 2024, esse valor também será corrigido. Logo, a partir do próximo ano, o valor do BPC será de R$ 1.421.
Outra informação relevante é que, diferente de outros benefícios trabalhistas, como aposentadoria, o BPC é um benefício social. Portanto, ele não inclui direitos a recursos adicionais, como o 13º salário, ou pensão por morte.
Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
