INSS faz desconto indevido em aposentadoria de idosa
Uma idosa de 80 anos percebeu que estava sofrendo descontos indevidos no valor da sua aposentadoria paga pelo INSS. Entenda o caso!
Uma idosa de 80 anos aposentada do INSS percebeu que o órgão previdenciário estava realizando descontos indevidos no valor do benefício. Desde o final do ano para cá, os valores descontados variam de R$ 30 e R$ 40.
Hilda Maria de Barros Machado, que recebe R$ 1.412, disse que não autorizou a realização desses débitos. Somados, eles chegam a R$ 200. Saiba mais informações na sequência!
Idosa sofre desconto indevido do INSS em sua aposentadoria
Aposentada há 20 anos, a idosa percebeu o desconto na aposentadoria pela primeira vez em outubro de 2023. Em janeiro, o valor recebido foi de R$ 1.376, o que significa R$ 35 a menos do que o esperado. De acordo com o extrato do INSS, o débito foi efetuado pela CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca), apesar de Hilda nunca ter autorizado essa cobrança.
Assim, ela reportou a situação para a filha, Adriana Machado, que buscou identificar de onde vinha o desconto. Ela tentou resolver a situação da mãe ao pedir o cancelamento da cobrança, mas sem sucesso.
Posteriormente, ela buscou o INSS. No dia 5 de fevereiro, solicitou a exclusão da cobrança e, no mesmo dia, recebeu uma resposta do órgão informando que não foi identificada nenhuma cobrança indevida em sua aposentadoria. Diante disso, Adriana registrou um boletim de ocorrência para documentar o caso.
Especialista comenta o caso
Para o portal UOL, Sara Quental, advogada especializada em Direito Previdenciário e sócia de Crivelli Advogados, alerta para um aumento na frequência dos descontos indevidos nos benefícios do INSS. De acordo com a especialista, esses débitos costumam ser de pequenas quantias, tornando mais difícil para os beneficiários identificar a irregularidade.
Ademais, ela diz que as pessoas não percebem os descontos, pois são valores baixos, variando entre R$ 30, R$ 40 e R$ 70. A advogada também observa que quando possuem uma renda mais alta, muitas vezes não notam o desconto. Além disso, ressalta que os beneficiários não costumam verificar o extrato do Meu INSS.
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Segundo Sara Quental, para efetuar qualquer desconto nos valores dos benefícios, as entidades devem comprovar que houve autorização por parte do aposentado. Caso contrário, essa situação configura-se como fraude.
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