Muitas pessoas tem dúvida se pacientes com esquizofrenia tem direito ao benefício do INSS. A esquizofrenia é uma grave doença mental incapaz de ser curada, muitas vezes empregando total incapacidade sobre o indivíduo de exercer funções de trabalho.
Quem tem esquizofrenia pode receber algum benefício do INSS?
Entenda os direitos de pacientes com esquizofrenia em relação aos benefícios do INSS. Descubra como funciona neste caso.
Nesse contexto, abordaremos a relação entre esquizofrenia e aposentadoria por invalidez, bem como os direitos dos portadores da doença.
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Portador de esquizofrenia tem direito à benefício do INSS?
Se diagnosticadas, as pessoas com esquizofrenia têm direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o Benefício Assistencial BPC-LOAS, voltado para indivíduos pertencentes a famílias de baixa renda.
A esquizofrenia, em si, é uma grande barreira para a pessoa afetada, comprometendo a percepção da realidade e causando distúrbios na mente e na vida social. Portanto, essas pessoas podem retirar esses benefícios para ajudá-los financeiramente.
A esquizofrenia é uma invalidez permanente?
De acordo com os artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002, pessoas diagnosticadas com transtornos mentais, como a esquizofrenia, são consideradas incapazes para os atos da vida civil.
Para a perícia INSS, é essencial reunir todos os prontuários médicos relatando o início da doença, os exames realizados e os tratamentos utilizados.
CID da esquizofrenia e direito à aposentadoria
A esquizofrenia tem o CID 10 – F20 e existem diferentes subtipos. Para ter direito à aposentadoria, é necessário o laudo de um médico psiquiatra, inclusive especificando o grau de severidade da doença e o tratamento realizado.
Para solicitar e conseguir o benefício previdenciário para a pessoa com esquizofrenia, existem algumas dicas essenciais, como levar todos os documentos médicos, ter tratamento médico constante e notificar necessidade de um acompanhante durante a perícia.
O valor da aposentadoria por esquizofrenia baseia-se na média salarial do beneficiário. Assim, o indivíduo receberá 60% da média, acrescentando 2% por cada ano de contribuição até atingir 100%.
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Indeferimento do benefício do INSS, o que fazer?
Se houver indeferimento do pedido de aposentadoria por invalidez, o beneficiário pode recorrer à justiça.
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Nesses casos, a ajuda de um advogado especializado na área previdenciária será essencial. Por fim, é importante entrar em contato com o INSS para mais informações e direcianamentos de como recorrer da decisão.
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com
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Autor
João CaldasEstudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes Literários. Acredito que o importante não é ver o que ninguém viu, mas pensar diferente o que todo mundo vê.
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