Quem tem esquizofrenia pode receber algum benefício do INSS?
Entenda os direitos de pacientes com esquizofrenia em relação à aposentadoria por invalidez. Descubra o processo do INSS e como obter o benefício.
Muitas pessoas tem dúvida se pacientes com esquizofrenia tem direito ao benefício do INSS. A esquizofrenia é uma grave doença mental incapaz de ser curada, muitas vezes empregando total incapacidade sobre o indivíduo de exercer funções de trabalho.
Nesse contexto, abordaremos a relação entre esquizofrenia e aposentadoria por invalidez, bem como os direitos dos portadores da doença.
Portador de esquizofrenia tem direito à benefício do INSS?
Se diagnosticadas, as pessoas com esquizofrenia têm direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o Benefício Assistencial BPC-LOAS, voltado para indivíduos pertencentes a famílias de baixa renda.
A esquizofrenia, em si, é uma grande barreira para a pessoa afetada, comprometendo a percepção da realidade e causando distúrbios na mente e na vida social. Portanto, essas pessoas podem retirar esses benefícios para ajudá-los financeiramente.
A esquizofrenia é uma invalidez permanente?
De acordo com os artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002, pessoas diagnosticadas com transtornos mentais, como a esquizofrenia, são consideradas incapazes para os atos da vida civil.
Para a perícia INSS, é essencial reunir todos os prontuários médicos relatando o início da doença, os exames realizados e os tratamentos utilizados.
CID da esquizofrenia e direito à aposentadoria
A esquizofrenia tem o CID 10 – F20 e existem diferentes subtipos. Para ter direito à aposentadoria, é necessário o laudo de um médico psiquiatra, inclusive especificando o grau de severidade da doença e o tratamento realizado.
Para solicitar e conseguir o benefício previdenciário para a pessoa com esquizofrenia, existem algumas dicas essenciais, como levar todos os documentos médicos, ter tratamento médico constante e notificar necessidade de um acompanhante durante a perícia.
O valor da aposentadoria por esquizofrenia baseia-se na média salarial do beneficiário. Assim, o indivíduo receberá 60% da média, acrescentando 2% por cada ano de contribuição até atingir 100%.
Indeferimento do benefício do INSS, o que fazer?
Se houver indeferimento do pedido de aposentadoria por invalidez, o beneficiário pode recorrer à justiça.
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Nesses casos, a ajuda de um advogado especializado na área previdenciária será essencial. Por fim, é importante entrar em contato com o INSS para mais informações e direcianamentos de como recorrer da decisão.
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