Não perca seu benefício! INSS lança solução rápida para desbloquear BPC

A medida busca agilizar o processo de desbloqueio e garantir que os cidadãos que dependem deste benefício possam continuar recebendo sua assistência social.

O bloqueio do BPC afetou milhares de pessoas e gerou um aumento na demanda por informações sobre como regularizar a situação. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão com servidores especializados para atender a essa demanda.

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Como desbloquear o BPC: prazos e etapas essenciais

1. Atendimento presencial nas agências do INSS

Os beneficiários com o BPC bloqueado devem comparecer às agências do INSS para obter informações sobre o processo de revisão e realizar o registro do comparecimento. As agências estarão preparadas para orientar sobre as etapas seguintes e sobre como garantir que o benefício seja desbloqueado rapidamente. Após a atualização ou inscrição no CadÚnico, o desbloqueio é realizado em até três dias úteis.

2. Central de Atendimento 135

Outra opção é ligar para a Central de Atendimento 135, onde o beneficiário pode informar que a inscrição ou a atualização no CadÚnico está em andamento. Nesse caso, também será necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para concluir o processo. O prazo para ir ao Cras varia conforme o porte do município: 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores. Quem não cumprir o prazo terá o benefício suspenso.

3. Inscrição e atualização no CadÚnico

A inscrição ou atualização do CadÚnico deve ser feita exclusivamente no Cras do município de residência do beneficiário. Não é possível realizar a inscrição em outros locais. Caso o beneficiário não compareça ao Cras dentro do prazo determinado, o benefício será suspenso.

Força-tarefa do INSS: revisão de 1,25 milhão de benefícios

A revisão do BPC foi iniciada em agosto e está focada nos benefícios que não passaram pela atualização cadastral nos últimos quatro anos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.

Até o final de outubro, 640.686 benefícios foram revisados, e 200 mil beneficiários atualizaram seus dados cadastrais. No entanto, 517.571 pessoas não tomaram ciência da notificação ou não compareceram ao Cras, o que pode resultar no bloqueio dos pagamentos.

Consultando a situação do seu BPC

Para saber se o benefício está bloqueado ou se o beneficiário precisa atualizar seus dados no CadÚnico, é possível acessar o aplicativo Meu INSS. Ao entrar com o número do CPF, o beneficiário pode consultar sua situação e verificar se há pendências relacionadas à inscrição ou à atualização do cadastro. Essa consulta é essencial para garantir que o BPC seja desbloqueado sem maiores complicações.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo. Além disso, o beneficiário e sua família devem estar devidamente inscritos no CadÚnico, que deve ser feito no município de residência.

Importante destacar que, por se tratar de um benefício assistencial e não uma aposentadoria, o BPC não exige contribuições ao INSS e não paga 13º salário, tampouco gera pensão por morte.

O que acontece se o benefício não for desbloqueado?

Se o beneficiário não realizar as atualizações necessárias no CadÚnico ou não comparecer ao Cras, o BPC será bloqueado e não será pago. Portanto, é essencial seguir as orientações do INSS para evitar a suspensão do benefício, especialmente durante este período de mutirão.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital