INSS investiga seis entidades por suposta ‘fraude da fraude’ em benefícios

As entidades estão na mira por supostamente terem contratado softwares para forjar assinaturas eletrônicas de beneficiários que alegaram não ter autorizado qualquer filiação ou desconto. A prática tem o objetivo de reverter pedidos de reembolso feitos por aposentados que já haviam denunciado irregularidades.

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Quem são as entidades investigadas

Entre as organizações sob investigação estão:

• Amar Brasil Clube de Benefícios
• Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP)
• Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP)
• Master Prev Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio (CENAP.ASA)
• Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER)
• Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)

A Ambec, por exemplo, apresentou uma gravação de áudio como suposta prova de consentimento do beneficiário, mas errou até o nome da pessoa na gravação. Essa tentativa de legitimar o desconto foi considerada inválida e aumentou as suspeitas de manipulação.

Gravações não têm validade legal

De acordo com nota enviada pelo INSS, áudios não são aceitos como comprovação para autorização de descontos. Segundo o órgão, “a comprovação por parte das entidades exige a apresentação conjunta de três itens — documento de identidade com foto, termo de filiação e termo de autorização de desconto —, não havendo previsão para o uso de gravações de áudio como comprovante”.

Caso as informações apresentadas pelas entidades não sejam confirmadas, o processo é encaminhado para auditoria interna. Nessas situações, a entidade é notificada para devolver os valores indevidamente cobrados. Se a devolução não for feita, o beneficiário é orientado sobre medidas judiciais cabíveis.

Mesmo que os áudios fossem verdadeiros, o INSS reforça que não serviriam como prova válida, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a veracidade das gravações utilizadas.

Outras tentativas de validação

Além dos seis grupos investigados, outras duas associações estão sendo apuradas por apresentar áudios como forma de defesa, tentando demonstrar que os descontos tinham sido autorizados. Para autoridades envolvidas nas apurações, a apresentação desses áudios reforça a ausência de documentação adequada.

Essa atuação das entidades é considerada grave, pois, ao tentar validar os descontos por meio de provas falsas, colocam em risco a restituição de recursos que seriam devolvidos aos beneficiários prejudicados.

O que ocorre com os beneficiários?

Nos casos em que as entidades contestam as alegações de fraude feitas pelos beneficiários, o INSS informa que o cidadão será notificado diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou por correspondência via Correios.

Ao receber a notificação, o beneficiário poderá:

• Aceitar os documentos apresentados pela entidade
• Contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro
• Declarar que não reconhece a própria assinatura nos documentos

Se a documentação apresentada não for reconhecida pelo aposentado ou pensionista, o processo é submetido à auditoria da CGU e do INSS, que vai verificar a autenticidade dos registros.

Restituições em andamento

A devolução dos valores indevidamente descontados dos aposentados já começou a ser realizada. No entanto, o governo continuará recebendo notificações de possíveis afetados até novembro deste ano.

Os beneficiários devem ficar atentos aos canais oficiais para acompanhamento do processo e, caso identifiquem qualquer irregularidade, podem contestar formalmente os descontos e solicitar a restituição.

Com informações de: Metrópoles